O Governo Federal está analisando a possibilidade de acabar, definitivamente, com a perícia médica presencial para a concessão do auxílio doença do INSS. No ano passado, essa medida foi tomada devido à pandemia de Covid-19 e a impossibilidade de realizar perícias diante das restrições sociais.
Segundo os técnicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a dispensa da perícia médica presencial pode ajudar a reduzir a fila de espera para a concessão do auxílio doença. Porém, deve ser adotada em casos simples e de fácil comprovação, como fraturas.
Diante disso, bastaria apresentar um raio-X e um atestado médico, comprovando a fratura. Com esses documentos, o segurado do INSS ficaria possibilitado de receber o auxílio doença, sem a necessidade de comparecer a uma agência.
A autorização de concessão sem perícia médica foi adotada por meio da Medida Provisória (MP) 1006/2020 aprovada na última semana e válida até o fim deste ano. O governo irá usar esse período como teste.
Como se trata de um piloto, o modelo deixará de fora doenças que exigem uma comprovação mais detalhada, como os transtornos mentais, já que esse grupo exige um exame clínico. Mesmo assim, a medida irá ajudar a diminuir o número de pessoas na fila de espera.
Durante a pandemia a fila de espera por uma perícia média aumentou em quase 60%. Isso por causa da falta de atendimentos nos primeiros meses do ano e pelo retorno gradual das agências do INSS.
Mesmo com o retorno gradual, o Instituto reduziu o número de atendimentos, pela falta de profissionais e com o intuito de evitar aglomerações. Todas essas medidas fazem parte das recomendações do governo para evitar a contaminação por Covid-19.
Hoje, há cerca de 700 mil agendamentos de perícia médica. Porém, o número de atendimentos presenciais diário chega a quase 20 mil. São 592 unidades que estão realizando a perícia médica presencial no país.
Sendo assim, para atender toda a demanda seriam necessários dois meses de atendimentos, sem nenhuma interrupção. O problema é que com o avanço da pandemia, os atendimentos sempre precisam ser remarcados, devido à adoção de novas medidas restritivas.
Além disso, todos os dias novos agendamentos são feitos e isso faz com que a fila de espera só aumente. Por esse motivo, a decisão do governo de dispensar a perícia médica em casos simples fará com que alivie a fila de espera.
