- O Brasil está passando por uma das piores crises econômicas e sociais devido à pandemia de Covid-19;
- A pandemia que já dura mais de um ano fez com que o número de famílias à espera do Bolsa Família aumentasse ainda mais;
- A fila de espera pelo benefício Bolsa Família possui mais de 2,1 milhões de famílias.
O Brasil está passando por uma das piores crises econômicas e sociais devido à pandemia de Covid-19. A pandemia que já dura mais de um ano fez com que o número de famílias à espera do Bolsa Família aumentasse ainda mais.
A fila de espera pelo benefício Bolsa Família possui mais de 2,1 milhões de famílias. Esse número é resultado do aumento de desemprego e o fim do auxílio emergencial em dezembro do ano passado.
De acordo com o Grupo de Trabalho Vigilância Socioassistencial Nordeste/Comitê Técnico Assistência Social no Consorcio Nordeste a fila de espera é de 2.146.178. Esses dados são com base nas informações divulgadas pelo Ministério da Cidadania.
A região que mais possui pessoas na fila de espera é o Sudeste, com 849.063. Essa região é seguida pelo Nordeste, com 707.600. Os estados que têm menos famílias aguardando a aprovação são o Norte (228.536), Sul (227.198) e o Centro-Oeste (133.781).
Bolsa Família
O programa de transferência de renda foi criado em 2003, durante a gestão do ex-presidente Lula (PT). O Bolsa unificou quatro programas já pagos pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Esses eram: auxílio gás, cartão alimentação, bolsa alimentação e bolsa escola.
Atualmente, 14 milhões de famílias são contempladas pelo programa. Esses recebem, em média, R$ 192 por mês. O objetivo foi combater a fome, promover a segurança alimentar, combater a pobreza e promover o acesso a serviços públicos de famílias em condição de extrema pobreza.
Como resultado, 22 milhões de pessoas saíram da situação de miséria. Além disso, o Brasil conseguiu sair do Mapa da Fome, da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura).
Outro resultado positivo foi a redução da evasão escolar e o aumento do índice de aprovação. Isso porque, exige das famílias contempladas a presença escolar. Porém, para receber o recurso é necessário atender alguns critérios e cumprir algumas exigências.
Critérios do Bolsa Família
- Ter uma renda per capita mensal de até R$ 89;
- Ter renda mensal per capita entre R$ 89,01 e R$ 178,00 (nesse caso, as famílias devem ter em sua composição gestantes, crianças e/ou adolescentes entre 0 e 17 anos);
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal.
As inscrições no CadÚnico são realizadas pelos agentes municipais dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS). O representante familiar deve informar os dados de toda a família e comprovar a situação de vulnerabilidade social.
É importante que o representante familiar resida com os demais componentes da família em uma mesma moradia. Além disso, esse deve ter mais de 16 anos e possuir CPF ou Título de Eleitor. A recomendação é que o representante seja, se possível, uma mulher.
Benefícios do Bolsa Família
- Benefício para crianças e adolescentes de 0 a 15 anos: R$ 41;
- Benefício para gestantes (duração de nove meses): R$ 41;
- Benefício para nutrizes (crianças entre 0 a 6 anos): R$ 41;
- Benefício variável jovem (adolescentes entre 16 e 17 anos – cada família pode acumular até dois): R$ 48;
- Benefício de superação a pobreza: valor variável.
Com exceção do Benefício jovem, as famílias podem acumular até cinco benefícios. Pra garantir o recebimento, os contemplados precisam cumprir algumas exigências. As recomendações variam conforme o benefício recebido.
Exigências do Bolsa Família
- Famílias que possuem gestantes precisam comparecer às consultas de pré-natal;
- Para as mães que amamentam precisam comparecer as atividades educativas sobre aleitamento materno e alimentação saudável;
- Estar com o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos atualizados com todas as vacinas;
- Acompanhamento de saúde das mulheres que possuem 14 a 44 anos de idade;
- Crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem ter uma frequência escolar de, no mínimo, 85%;
- Adolescentes entre 16 e 17 anos devem ter uma frequência escolar de, no mínimo, 75%;
- Estar com o Cadastro Único atualizado.
As famílias que não seguirem o que é exigido pode ter o pagamento bloqueado ou suspenso. Nesse caso, o representante familiar deve comparecer ao CRAS para identificar a causa.
Caso seja possível, o pagamento é restabelecido após as mudanças necessárias. Porém, em situações impossíveis de voltar a receber o programa, os antigos beneficiários passam para o fim da fila de espera.
