Este é o segundo ano consecutivo que os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão receber o décimo terceiro salário de forma antecipada, de acordo com o ministro Paulo Guedes. Apesar disso, a medida só vai acontecer depois da aprovação do Orçamento Geral da União neste ano.
No ano passado, os beneficiários do INSS tiveram o 13° salário antecipado para o mês de abril, para ajudar a população que mais foi afetada pela pandemia.
De acordo com o ministro Paulo Guedes “O abono salarial já foi antecipado. Agora, assim que aprovar o orçamento, vai ser antecipado o décimo terceiro justamente dos mais frágeis, dos mais idosos, como fizemos da outra vez”, disse.
A declaração foi concedida após uma reunião com o deputado Daniel Freitas (PSL-SC), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial na Câmara dos Deputados.
No dia 5 de março, o texto foi encaminhado para a Câmara, onde deve ser votado na próxima semana.
Além disso, Guedes anunciou que pretende reeditar o programa de suspensão de contratos e de redução de jornadas, com redução proporcional de salários que estava em vigor no ano passado.
“O BEm, que é o programa de preservação de empregos, já estão sendo disparadas as novas bases. Então, tem mais coisa vindo por aí”, acrescentou Guedes.
O denominado de Benefício Emergencial (BEm), que é o programa prevê que o trabalhador com contrato suspenso ou jornada reduzida receba a parcela do seguro-desemprego a que teria direito se fosse demitido em troca do corte no salário.
Em contrapartida, o empregador não pode demitir o trabalhador após o fim da ajuda pelo tempo em que o trabalhador recebeu o BEm.
PEC Emergencial
O deputado Daniel Freitas, comentou sobre a PEC e disse que não pretende alterar o texto aprovado pelo Senado para acelerar a tramitação da proposta.
“O Brasil tem pressa, a urgência dessa matéria é evidente e precisamos dar celeridade no processo. Qualquer alteração na PEC faz o Brasil atrasar, portanto, vamos discutir e conversar e tentar acelerar o mais rápido possível a aprovação dessa PEC”, comentou o relator da proposta na Câmara.