O programa Jovem Aprendiz foi criado em 2010 pelo governo federal, com o objetivo de estimular e ingressar os jovens estudantes no mercado de trabalho. Além da oportunidade do primeiro emprego, os candidatos ainda recebem um curso de formação profissional.
Jovem Aprendiz
O programa Jovem Aprendiz foi criado pelo governo federal em 2010. À sua criação foi para proporcionar mais oportunidades aos jovens que estão em busca do primeiro emprego.
Ele se baseia na Lei de Aprendizagem Nº 10. 097, de 19 de dezembro de 2010, onde diz que todas as empresas de médios e grandes porte devem contratar jovens entre 14 e 24 anos.
Além do mais, as empresas devem proporcionar um curso de formação profissional fazendo ligação entre a teoria e à prática do trabalho. O contrato de trabalho deve durar no máximo dois anos.
Quem pode ser um Jovem Aprendiz?
Para ser um jovem aprendiz é necessário ter entre 14 e 24 anos. Os candidatos devem estar cursando ou já ter concluído o ensino fundamental/médio, ou estar cursando algum curso de formação técnico-profissional.
Carga horária de trabalho
A carga horária de um jovem aprendiz são de 6 horas diárias de segunda à sexta-feira, podendo se estender a 8 horas diárias no máximo. Ele não pode fazer hora extra e também não pode trabalhar no período noturno, das 22h às 5h.
O trabalho acontece sempre de segunda à sexta-feira, desses dias um é reservado para o curso de formação profissional, oferecido pela empresa contratante.
Salários e direitos
Os funcionários na categoria de jovem aprendiz têm direito a salário fixo, 13º e férias, junto com as férias escolares. O acordo é oficializado por meio de um contrato de trabalho, mas ele recebe registro na carteira de trabalho com direitos trabalhistas e previdenciários garantidos.
Benefícios que a empresa ganha
As empresas que contratam jovens aprendizes, além de estarem seguindo à lei, terão alguns benefícios, como:
- Desenvolvimento do perfil profissional desejado pela empresa;
- Combate à evasão escolar e ao trabalho infantil no país;
- Formação de profissionais sem vícios, de acordo com a cultura organizacional;
- Rejuvenescimento do ambiente de trabalho com jovens motivados e engajados;
- Pagamento de apenas 2% do FGTS;
- Isenção de multa de rescisão;
- Dispensa de aviso prévio remunerado.
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