PEC que viabiliza auxílio emergencial foi aprovada na Câmara; saiba próximos passos

Projeto orçamentário que viabiliza as novas parcelas do auxílio emergencial é aprovado na Câmara dos Deputados. Na madrugada dessa sexta-feira (10), os parlamentares se reuniram para revisar o texto da PEC emergencial que já tinha sido aceita no Senado. Aceita, a pasta será encaminhada para a avaliação do Congresso na próxima semana. Acompanhe seu andamento.

PEC que viabiliza auxílio emergencial foi aprovada na Câmara; saiba próximos passos (Imagem: Leonardo Sá/Agência Senado)

Para poder conceder o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial, o governo federal precisa definir como funcionará sua folha orçamentária.

Diante da grande preocupação para não ultrapassar o teto de gastos, foi criada uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial para garantir a delimitação das contas públicas.

Com seu texto aceito no Senado e na Câmara dos Deputados, deverá agora passar por sua última análise, no Congresso Federal. Para assim, passar a vigorar e permitir com que o ministério da economia faça os repasses financeiros do projeto.

A expectativa é de que no Congresso a delimitação de gastos de R$ 44 milhões pela PEC emergencial seja amplamente aceite. Porém, havendo uma reprovação, o texto deverá voltar a sua fase inicial de edição, o que significa um novo atraso na concessão do auxílio.

Sobre o auxílio emergencial

O benefício deverá ser concedido em quatro parcelas com valores que variam entre R$ 150 para famílias compostas por apenas uma pessoa e R$ 375 para mães solteiras que comprovem não ter vínculo de renda.

A previsão é de que o pagamento passe a ser concedido ainda nesse mês de março, a depender da aceitação da PEC emergencial no Congresso.

O governo já informou que a Caixa Econômica Federal permanecerá como a instituição financeira responsável por fazer os repasses. Isso implica dizer que a população deve estar vinculada a poupança digital do Caixa Tem.

Atualização dos cadastros

Nessa semana, foram divulgados os calendários para que os segurados fizessem a atualização de seus cadastros no aplicativo do Caixa Tem. Aqueles que receberam os valores do auxílio em 2020 deverão se reconectar a plataforma para conferir se os informes estão corretos.

No entanto, é válido ressaltar que apenas metade dos segurados deverão permanecer na folha orçamentária. A previsão é de que 40 milhões de pessoas sejam contempladas.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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