Mulheres poderão ter acesso a benefício previdenciário de forma antecipada. Na última semana, o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) apresentou um projeto de lei com a finalidade de suspender o tempo de carência do auxílio doença para quem tiver doença específica. De acordo com o texto, o valor das contribuições não deverá ser contabilizado.
Para ter acesso ao auxílio doença a população precisa ter um tempo mínimo de vínculo com o INSS. Na grande maioria dos casos, o órgão contabiliza as contribuições para poder determinar a concessão do benefício.
No entanto, a proposta de Kajuru solicita que as mulheres com endometriose tenham acesso direto ao pagamento.
Novo PL antecipa concessão do auxílio doença
De acordo com o Senador, a aplicação do tempo de carência pelo auxílio doença deve ser suspensa para as brasileiras que comprovarem ter endometriose. Ele explica que a enfermidade é considerada grave, trazendo inúmeros transtornos para seu portador.
Entre os efeitos negativos que inviabilizam a permanência no trabalho, Kajuru citou dores lancinantes, cólicas menstruais e dispareunias (dores intensas na relação sexual) graves, aumento de volume uterino, sintomas urinários, evacuatórios e fadiga crônica, além de infertilidade.
Ele explica que, na grande maioria dos casos, as trabalhadoras devem ainda ser submetidas a uma cirurgia, o que pode resultar na remoção total do útero, trompas e ovário, ou de porções do intestino.
“A endometriose é uma condição em que células semelhantes às do endométrio — a camada de tecido que reveste o útero — crescem fora da cavidade uterina. Os locais de crescimento mais frequentes são os ovários, as tubas uterinas, o peritônio pélvico e as áreas entre a vagina e o reto (septo retovaginal). Mais raramente acomete outros locais, como bexiga e intestino — colo e reto. A doença é relativamente frequente em mulheres jovens, com prevalência geral na população feminina de cerca de 10%, podendo chegar a 20% nas mulheres em idade reprodutiva“, diz Kajuru na justificativa.
Validação do texto
Apresentado aos parlamentares, o texto deverá ser analisado e votado ao longo das próximas semanas, mas não apresenta ainda um prazo mínimo de resposta.
Se aprovado, resulta diretamente em alterações no sistema do INSS que deverá passar a liberar o benefício, para esse grupo, sem cobrar o tempo mínimo de vínculo.
É válido ressaltar que a carência e as contribuições estão entre as principais obrigatoriedades de concessão do auxílio doença. Há alguns casos específicos em que o INSS abre não do cálculo por meio delas, concedendo diretamente o pagamento.