PL quer facilitar pagamento do auxílio doença para mulher com ESTA enfermidade

Mulheres poderão ter acesso a benefício previdenciário de forma antecipada. Na última semana, o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) apresentou um projeto de lei com a finalidade de suspender o tempo de carência do auxílio doença para quem tiver doença específica. De acordo com o texto, o valor das contribuições não deverá ser contabilizado.

PL quer facilitar pagamento do auxílio doença para mulher com ESTA enfermidade (Foto: Google)
PL quer facilitar pagamento do auxílio doença para mulher com ESTA enfermidade (Foto: Google)

Para ter acesso ao auxílio doença a população precisa ter um tempo mínimo de vínculo com o INSS. Na grande maioria dos casos, o órgão contabiliza as contribuições para poder determinar a concessão do benefício.

No entanto, a proposta de Kajuru solicita que as mulheres com endometriose tenham acesso direto ao pagamento.

Novo PL antecipa concessão do auxílio doença

De acordo com o Senador, a aplicação do tempo de carência pelo auxílio doença deve ser suspensa para as brasileiras que comprovarem ter endometriose. Ele explica que a enfermidade é considerada grave, trazendo inúmeros transtornos para seu portador.

Entre os efeitos negativos que inviabilizam a permanência no trabalho, Kajuru citou dores lancinantes, cólicas menstruais e dispareunias (dores intensas na relação sexual) graves, aumento de volume uterino, sintomas urinários, evacuatórios e fadiga crônica, além de infertilidade.

Ele explica que, na grande maioria dos casos, as trabalhadoras devem ainda ser submetidas a uma cirurgia, o que pode resultar na remoção total do útero, trompas e ovário, ou de porções do intestino.

“A endometriose é uma condição em que células semelhantes às do endométrio — a camada de tecido que reveste o útero — crescem fora da cavidade uterina. Os locais de crescimento mais frequentes são os ovários, as tubas uterinas, o peritônio pélvico e as áreas entre a vagina e o reto (septo retovaginal). Mais raramente acomete outros locais, como bexiga e intestino — colo e reto. A doença é relativamente frequente em mulheres jovens, com prevalência geral na população feminina de cerca de 10%, podendo chegar a 20% nas mulheres em idade reprodutiva“, diz Kajuru na justificativa.

Validação do texto

Apresentado aos parlamentares, o texto deverá ser analisado e votado ao longo das próximas semanas, mas não apresenta ainda um prazo mínimo de resposta.

Se aprovado, resulta diretamente em alterações no sistema do INSS que deverá passar a liberar o benefício, para esse grupo, sem cobrar o tempo mínimo de vínculo.

É válido ressaltar que a carência e as contribuições estão entre as principais obrigatoriedades de concessão do auxílio doença. Há alguns casos específicos em que o INSS abre não do cálculo por meio delas, concedendo diretamente o pagamento.

MAIS LIDAS

×

Deixe as notícias mais recentes encontrarem você

Você pode ficar a par das melhores notícias financeiras e atualizado dos seus direitos com apenas uma coisa: o seu email!

Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.