Nesta terça-feira, 9, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), autorizou um reajuste que promove um aumento de 4,67% na conta de luz dos clientes residenciais da Light. O novo percentual que se trata do resultado da alta nos custos relacionados à compra de energia e do dólar, passará a ser aplicado a partir da próxima segunda-feira, 15.
É válido dizer que os clientes residenciais não foram os únicos afetados, isso porque os consumidores industriais de alta tensão deverão arcar com um índice ainda maior, neste caso de 11,83%.
Estes reajustes são efetivados com base em uma variedade de questões, como a alta do dólar, conforme mencionado anteriormente, além dos custos devido ao aumento da geração da energia através de usinas térmicas, decorrente da escassez das chuvas. Este é o motivo pelo qual a previsão do mercado é para que o reajuste médio por todo o país gire em torno de 15%.
Ressaltando que fatores como esses colocou a tarifa da Light como a terceira mais cara do Brasil, conforme apurado pela Aneel. Neste sentido, o diretor-geral da agência, André Pepitone, declarou que se nenhuma atitude for tomada, já a partir deste mês de março, as contas de luz de todo o Brasil sofrerão com o impacto de uma alta na marca de 13% ao longo do ano.
Voltando aos motivos que resultam no aumento das tarifas de energia, é preciso considerar que a falta de chuvas junto ao nível reduzido nos reservatórios das hidrelétricas em 2020, foram fatores que contribuíram significativamente no resultado que vem sendo apresentado atualmente.
Isso porque, com a escassez no período de chuvas, foi necessário acionar um número maior de termelétricas, as quais têm um custo bem mais elevado que as hidrelétricas. Visando assegurar o suprimento de energia, mas que em consequência, gerou um parcela que deve ser paga agora em 2021.
Outro ponto que deve ser considerado se refere ao aumento no montante repassado às empresas transmissoras de eletricidade. Além do mais, recorrendo apenas aos subsídios cobrados sobre programas do Governo perante o setor elétrico.
Tais como o Luz para Todos e o desconto nas tarifas para os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), os consumidores de todo o país tiveram que pagar cerca de R$ 20 bilhões referente às contas de luz no ano de 2020.
Em meio a todos os impactos da pandemia, da Covid-19, que também é um fator que deve ser mencionado se tratando do aumento na tarifa de energia, é importante lembrar da linha de crédito denominada “Conta-Covid”, realiza no último ano na tentativa de de auxiliar na compensação da alta.
Este empréstimo foi adotado especialmente pelas distribuidoras de energia elétrica por meio de um consórcio promovido por instituições bancárias, ajudando a amenizar a alta no índice mencionado. Lembrando que os valores atribuídos às contas começarão a ser quitados em breve.
Em meio a todos estes processos, a Aneel deu início à devolução de recursos que foram cobrados dos consumidores devido à isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Por fim, é importante ressaltar que na tarifa de energia da Light, 32,1% equivalem aos impostos incidentes, sendo os outros 31,9% provenientes da compra de energia, e os 11,3% restantes sobre os encargos. Desta forma, a distribuidora fica responsável por 15,2% da receita.
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