Brasileiros que trabalham para serviços de aplicativos devem ficar atentos as regras do INSS. Com a reforma da previdência aprovada em 2019, a população passou a ter uma série de novas regras para garantir o direito a aposentadoria. Estudos revelam que para os mais jovens o desenvolvimento de tecnologias pode comprometer o sistema de contribuições.
A previdência social pelo INSS é um dos direitos concedidos os brasileiros que trabalham de carteira assinada. Durante muitos anos, parte significativa da população exercia suas atividades pensando no valor das contribuições que lhe garantiriam a aposentadoria.
No entanto, com o desenvolvimento de plataformas digitais que estimulam a criação de empregos informais, a previdência vem sendo ameaçada.
Para quem trabalha como motorista de app ou entregador, por exemplo, não há um sistema de contribuição efetivado, isso significa que a aposentadoria deixa de ser concedida.
Juventude não se vincula ao INSS
Analistas explicam que parte significativa dos novos trabalhadores estão optando por trabalhos informais. Há quem se vincule como MEI e consiga o direito a aposentadoria, mas também quem atue de forma totalmente autônoma o que significa que não há contribuições.
Pesquisador do Ipea, Aguinaldo Maciente explica que esse comportamento tem se tornado cada vez mais recorrente não só no mercado nacional.
— Esse não é um problema apenas do Brasil. Vários países estão debatendo isso: como estimular a contribuição previdenciária de pessoas jurídicas, MEI (microempreendedor individual), trabalhadores por conta própria. Como fica a situação de pessoas com renda mais esporádica? — disse Maciente, ressaltando que sua visão não reflete a do instituto.
População descoberta
Motorista de aplicativo, Guilherme Serra foi demitido no ano passado e passou a atuar de forma autônoma. Atualmente, vinculado a Uber, ele não contribui para o INSS, afirmando estar ciente da situação, mas não ter muita escolha.
Para ele, além de lidar com a desigualdade do mercado, há um grande desafio no que diz respeito a falta de capacitação profissional para poder competir a uma nova vaga.
O motorista explicou em entrevista ao jornal O Globo que há pessoas perdendo empregos por falta de educação básica, o que dificulta a assinatura da carteira.
— A evolução da educação brasileira não segue a velocidade da evolução tecnológica, e a pandemia agravou isso ainda mais, principalmente para os que estão saindo do ensino médio, técnico ou superior. Muitos estudos indicam que quando um jovem demora muito entre terminar seus estudos e conseguir um trabalho, há danos permanentes em sua trajetória laboral.
