Com aval do presidente Jair Bolsonaro, o governo tem buscado a aprovação do projeto que possibilita que os caminhoneiros autônomos se tornem Microempreendedores Individuais (MEIs). As regras fiscais do MEI Caminhoneiro seriam diferentes das seguidas por outros profissionais independentes.
Nesta quinta-feira (25), o autor da proposta no Senado, Jorginho Mello (PL-SC), revelou que o presidente Jair Bolsonaro deu o aval sobre o MEI Caminhoneiro. De acordo com Bolsonaro, houve um acordo para que o programa seja aprovado na Câmara dos Deputados.
Pela regra geral, a inscrição como MEI está limitada aos autônomos que possuem faturamento anual de até R$ 81 mil. Já o projeto prevê uma renda anual de até R$ 405 mil aos caminhoneiros que se formalizassem, sem descontar os custos.
Este valor considera uma receita presumida de 20% da receita total, que inclui os gastos com pedágios e combustíveis, por exemplo.
Segundo o parlamentar, os caminhoneiros que se tornarem MEI pagarão 11% em cima do salário mínimo. O valor está abaixo dos 20% que tendem a ser contribuídos ao INSS.
Ao ter um CNPJ, os profissionais poderão ampliar as possibilidades de compras. Além disso, terão outros benefícios de ter uma empresa. Ele afirma que esta é uma reivindicação de muitos anos dos caminhoneiros.
Ações do governo em favor dos caminhoneiros
A aprovação deste projeto tem sido uma das articulações feitas por Bolsonaro para favorecer a classe dos caminhoneiros, que tem buscado melhores condições para exercer o trabalho.
Recentemente, os caminhoneiros têm ameaçado novas greves em meio aos aumentos recorrentes nos preços dos combustíveis.
Para lidar com esta situação, o governo prometeu zerar os tributos federais sobre os combustíveis por dois meses. Esta medida teria início a partir de 1º de março.
Além disso, o governo Bolsonaro tirou o imposto de importação sobre pneus e inseriu a categoria no grupo preferencial para a vacinação contra a covid-19.
Na semana passada, por conta da alta do diesel e da gasolina, Bolsonaro anunciou a demissão do presidente da Petrobras. Ele indicou o general Joaquim Silva e Luna no lugar de Roberto Castello Branco.
