- O anúncio da troca da presidência na Petrobras resultou em queda nas ações da estatal;
- Bolsonaro anunciou a isenção de impostos federais sobre o diesel e gás;
- A isenção do PIS/Cofins sobre o diesel pode causar um impacto bilionário ao governo.
Após anunciar a intenção de realizar mudanças na Petrobras, o presidente Jair Bolsonaro confirmou na última sexta-feira (19) a troca de comando da estatal. Como resultado desta decisão, as ações da empresa despencaram em 20% nesta segunda-feira (22).
Na última quinta-feira (18), Jair Bolsonaro já indicava o desejo de realizar mudanças na Petrobras. Na ocasião, ele fez críticas ao presidente da empresa petrolífera, Roberto Castello Branco, por conta do reajuste dos combustíveis.
Ele havia dito na sexta-feira (19) passada que não iria interferir na política de preços da estatal, mas ressaltou que o cálculo do preço dos combustíveis não pode ser mantido em segredo. O presidente do país disse que cobra transparência de todos que ele tem responsabilidade de indicar.
Bolsonaro alegou que a população não pode ser surpreendida com determinados ajustes. Mesmo com as possíveis mudanças nos preços, ele afirma que deve acontecer com previsibilidade.
No mesmo dia, Bolsonaro anunciou que Castello Branco será substituído pelo general Joaquim Silva e Luna. A decisão de mudar o presidente da Petrobras acontece em meio aos aumentos seguidos nos preços dos combustíveis, e ameaças de greve dos caminhoneiros.
Para que esta mudança ocorra, a indicação do novo nome precisa de aprovação do conselho de administração da Petrobras. A discussão sobre a troca deve acontecer nesta terça-feira (23).
Em entrevista à Folha no último sábado (20), o indicado à presidência, Joaquim Silva e Luna, nega que Bolsonaro tenha realizado intervenção. Como argumento, o general alega que a política de preços é responsabilidade da diretoria-executiva.
Ele afirma que os produtos finais da Petrobras, como gás e combustível, são destinados às pessoas. Caso seja efetivado, Luna ressalta que buscará soluções de forma consensual e colegiada.
Atualmente, o general é o diretor-geral da usina Itaipu Binacional. Com a possível mudança de cargo, ele reconhece que realizará uma função diferente. E, Itaipu Luna atuou com corte de custos e redução de despesas. Já no caso da Petrobras, o trabalho seria de mercado.
Com a nomeação do general para a presidência da Petrobras, a Comissão de Valores Mobiliários poderá abrir uma investigação sobre esta divulgação. A medida poderá verificar se o anúncio esteve de acordo com as regras de divulgação de fatos relevantes.
Impacto no mercado financeiro
Após o anúncio de Bolsonaro em mudar a presidência da Petrobras, o mercado de ações reagiu negativamente. O Ibovespa iniciou esta segunda-feira (22) com recuo acima de 1%. Pela manhã, as ações da petrolífera tiveram queda superior a 20%.
Na sexta-feira, após o anúncio do presidente do brasil, os papeis negociados na Bolsa em Nova York, ADRs, apresentaram queda de 15% após o fechamento do mercado nos Estados Unidos.
Medidas para frear o aumento da Petrobras no preço dos combustíveis
Na última quinta-feira (18), a Petrobras havia anunciado que o preço da gasolina teria um reajuste de 10,2% e o diesel teria aumento de 15,1%. Diante deste aumento, Bolsonaro declarou que, apesar das críticas sofridas pelo aumento, a autonomia seria da Petrobras.
Bolsonaro, então, anunciou a isenção de impostos federais sobre gás e diesel. O presidente do Brasil afirmou que, após uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o PIS/Cofins seria zerado. A medida vale por dois meses e teria início a partir de 1º de março.
No mesmo dia, ele também indicou que vai zerar os tributos federais que incidem sobre o gás de cozinha. Com isso, Bolsonaro voltou a cobrar dos governadores a redução do imposto estadual ICMS.
Consequências da isenção do PIS/Cofins sobre o diesel
Com a decisão de zerar o PIS/Cofins sobre o diesel por dois meses, economistas projetam um custo de R$ 3 bilhões ao governo, segundo apurado pelo O Globo. Para que o impacto econômico seja diminuído, os especialistas entendem que há necessidade de compensação.
Dessa forma, o governo tem que adotar a medida de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Caso o imposto seja abatido, o governo deve indicar de onde tirará os recursos para compensar a perda na arrecadação.
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