Estado do Nordeste cria auxílio emergencial de R$1000 e pacote de socorro aos vulneráveis

Pontos-chave
  • Governo do Ceará anuncia concessão de auxílio para desempregados;
  • Donos de bares e restaurantes estão livres dos impostos;
  • Contas de água em atraso e dos próximos meses serão suspensas.

Novo auxílio é criado no Ceará para beneficiar donos de restaurantes e bares. Na última semana, o governo do estado informou que estará liberando mensalidades de R$ 1.000 para os trabalhadores desses setores que estiverem desempregados. A previsão é de que os depósitos sejam iniciados ao longo dos próximos meses, sendo aprovadas ainda outras concessões.

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Estado do Nordeste cria auxílio emergencial de R$100 e pacote de socorro aos vulneráveis (Imagem: Google)
Estado do Nordeste cria auxílio emergencial de R$1000 e pacote de socorro aos vulneráveis (Imagem: Google)

Diante da permanência do novo coronavírus os governos estaduais estão buscando por alternativas para assegurar seu povo e garantir o andamento da economia.

No Ceará, o governador Camilo Santana (PT) informou que irá aprovar uma série de concessões tributárias e fará pagamentos de R$ 1.000 para os trabalhadores de bares e restaurantes.

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Segmento mais afetado

A justificativa para tal decisão foi de que o fluxo comercial dos bares e restaurantes está entre o mais afetado ao longo de toda a pandemia.

Com os decretos de fechamento e abertura dos setores não essenciais, diversos estabelecimentos estão fechando as portas ou reduzindo suas equipes sem conseguir manter a folha de pagamento em ordem.

Camilo afirmou se tratar ser uma decisão para tentar manter o mínimo de estabilidade no setor ao longo dos próximos meses, não descartando a possibilidade de criação de novas políticas públicas a depender da situação da pandemia.

Auxílio de R$ 1.000 para os desempregados

Pensando na população que já foi demitida, o governador informou que concederá duas parcelas de R$ 500 para quem comprovar ter o contrato desligado possuindo vinculo em algum bar ou restaurante.

Em grande parte, espera-se que garçons, auxiliares, recepcionistas, motoristas e até mesmo cozinheiros sejam contemplados. O processo de pagamento será feito por meio de um cadastramento que até o momento não foi divulgado.

A equipe do governo informou que ao longo das próximas semanas estará liberando quais os critérios para inclusão no benefício e como ter acesso ao mesmo.

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Segundo Camilo, “todas as ações foram construídas após muito diálogo com representantes do setor, que foi um dos mais atingidos durante essa pandemia”.

Parcelamento de débitos e isenção de impostos

Outra promessa anunciada pelo governante foi a de parcelamento dos débitos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos estabelecimentos em 60 vezes (5 anos).

A ideia é resguardar os proprietários dos bares e restaurantes para que eles possam obter mais recursos financeiros e assim sanem seus débitos.

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Ainda não foi informado como acontecerá a extensão dos pagamentos, mas a previsão é de que todo o detalhamento seja liberado nas próximas semanas.

O governo aprovou também a isenção de pagamentos de imposto como o IPVA 2021. Todos os veículos registrados no nome de empresas do setor de bares e restaurantes não deverá pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

A medida será válida tanto para o carro profissional de um autônomo, como para os microempreendedores individuais que atuem no segmento. A isenção do tributo vem sendo alinhada em parceria com a Secretaria da Fazenda Estadual e seus detalhamentos também serão anunciados nas próximas semanas.

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Estado do Nordeste cria auxílio emergencial de R$100 e pacote de socorro aos vulneráveis (Imagem: Google)
Estado do Nordeste cria auxílio emergencial de R$100 e pacote de socorro aos vulneráveis (Imagem: Google)

Isenção nas contas de água

Por fim, Camilo informou ainda que permitirá com que os estabelecimentos não paguem suas contas de água ao longo dos próximos três meses: março, abril e maio. O valor não será contabilizado como atraso, sendo concedida a isenção total para essa categoria.

Além disso, os débitos de março de 2020 até fevereiro de 2021 devem ser anulados, incluindo até mesmo a tarifa de contingência.

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“Anunciei há pouco uma série de medidas para os setores de restaurantes, bares e demais estabelecimentos de alimentação fora do lar. Todas as ações foram construídas após muito diálogo com representantes do setor, que foi um dos mais atingidos durante essa pandemia. São elas: pic.twitter.com/24gaUVrAMc,” informou Camilo Santana (@CamiloSantanaCE) em seu perfil do twitter.

Todas as medidas foram fortemente aceitas e comemoradas pela população. Para os representantes de bares e restaurantes, os informes são vistos como uma oportunidade de manter as portas abertas, na esperança de que a pandemia seja controlada em breve.

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