- Governo do Ceará anuncia concessão de auxílio para desempregados;
- Donos de bares e restaurantes estão livres dos impostos;
- Contas de água em atraso e dos próximos meses serão suspensas.
Novo auxílio é criado no Ceará para beneficiar donos de restaurantes e bares. Na última semana, o governo do estado informou que estará liberando mensalidades de R$ 1.000 para os trabalhadores desses setores que estiverem desempregados. A previsão é de que os depósitos sejam iniciados ao longo dos próximos meses, sendo aprovadas ainda outras concessões.
Diante da permanência do novo coronavírus os governos estaduais estão buscando por alternativas para assegurar seu povo e garantir o andamento da economia.
No Ceará, o governador Camilo Santana (PT) informou que irá aprovar uma série de concessões tributárias e fará pagamentos de R$ 1.000 para os trabalhadores de bares e restaurantes.
Segmento mais afetado
A justificativa para tal decisão foi de que o fluxo comercial dos bares e restaurantes está entre o mais afetado ao longo de toda a pandemia.
Com os decretos de fechamento e abertura dos setores não essenciais, diversos estabelecimentos estão fechando as portas ou reduzindo suas equipes sem conseguir manter a folha de pagamento em ordem.
Camilo afirmou se tratar ser uma decisão para tentar manter o mínimo de estabilidade no setor ao longo dos próximos meses, não descartando a possibilidade de criação de novas políticas públicas a depender da situação da pandemia.
Auxílio de R$ 1.000 para os desempregados
Pensando na população que já foi demitida, o governador informou que concederá duas parcelas de R$ 500 para quem comprovar ter o contrato desligado possuindo vinculo em algum bar ou restaurante.
Em grande parte, espera-se que garçons, auxiliares, recepcionistas, motoristas e até mesmo cozinheiros sejam contemplados. O processo de pagamento será feito por meio de um cadastramento que até o momento não foi divulgado.
A equipe do governo informou que ao longo das próximas semanas estará liberando quais os critérios para inclusão no benefício e como ter acesso ao mesmo.
Segundo Camilo, “todas as ações foram construídas após muito diálogo com representantes do setor, que foi um dos mais atingidos durante essa pandemia”.
Parcelamento de débitos e isenção de impostos
Outra promessa anunciada pelo governante foi a de parcelamento dos débitos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos estabelecimentos em 60 vezes (5 anos).
A ideia é resguardar os proprietários dos bares e restaurantes para que eles possam obter mais recursos financeiros e assim sanem seus débitos.
Ainda não foi informado como acontecerá a extensão dos pagamentos, mas a previsão é de que todo o detalhamento seja liberado nas próximas semanas.
O governo aprovou também a isenção de pagamentos de imposto como o IPVA 2021. Todos os veículos registrados no nome de empresas do setor de bares e restaurantes não deverá pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.
A medida será válida tanto para o carro profissional de um autônomo, como para os microempreendedores individuais que atuem no segmento. A isenção do tributo vem sendo alinhada em parceria com a Secretaria da Fazenda Estadual e seus detalhamentos também serão anunciados nas próximas semanas.
Isenção nas contas de água
Por fim, Camilo informou ainda que permitirá com que os estabelecimentos não paguem suas contas de água ao longo dos próximos três meses: março, abril e maio. O valor não será contabilizado como atraso, sendo concedida a isenção total para essa categoria.
Além disso, os débitos de março de 2020 até fevereiro de 2021 devem ser anulados, incluindo até mesmo a tarifa de contingência.
“Anunciei há pouco uma série de medidas para os setores de restaurantes, bares e demais estabelecimentos de alimentação fora do lar. Todas as ações foram construídas após muito diálogo com representantes do setor, que foi um dos mais atingidos durante essa pandemia. São elas: pic.twitter.com/24gaUVrAMc,” informou Camilo Santana (@CamiloSantanaCE) em seu perfil do twitter.
Todas as medidas foram fortemente aceitas e comemoradas pela população. Para os representantes de bares e restaurantes, os informes são vistos como uma oportunidade de manter as portas abertas, na esperança de que a pandemia seja controlada em breve.
