Retirar o programa social Bolsa Família do teto dos gastos está fora de cogitação para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Em votação nesta quarta-feira (3) sobre a PEC Emergencial, Lira garantiu que não haverá furo no teto.
“Quero deixar claro que são infundadas todas as especulações sobre furar o teto. Tanto o Senado quanto a Câmara votarão as PECs sem nenhum risco ao teto de gastos, sem nenhuma excepcionalidade ao teto. Essas especulações não contribuem para o clima de estabilidade e previsibilidade”, escreveu Lira em uma rede social.
O aviso de Lira foi uma resposta aos rumores nos bastidores da vacinação sobre tal possibilidade. A equipe econômica do governo Bolsonaro foi a favor de Lira, defendendo que a medida poderia ter um impacto negativo.
De acordo com o portal O Globo, “o argumento é que flexibilizar o teto de gastos aumentará incertezas, tendo como consequência a alta de juros, do dólar e do desemprego.”
No Senado, o presidente Rodrigo Pacheco ouviu propostas sobre o mesmo assunto. Pacheco porém, ouviu o ministro da Economia Paulo Guedes e não se mostrou a favor, nem contra. “Está sendo debatido, nós vamos avaliar agora no plenário, com o parecer do relator”, afirmou Pacheco a jornalistas.
“O que nós precisamos é dar uma solução para o programa do auxílio emergencial”, disse.
Ao falar sobre a PEC Emergencial, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) falou sobre a questão envolvendo o Bolsa Família e afirmou que não teria problemas de flexibilizar o teto de gastos para o programa.
“Eu não teria dificuldade, e disse ano passado e repeti agora, de, se fosse o caso, de o programa conhecido como Bolsa Família tivesse que ficar como extra-teto, não teria problema. No entanto, o voto não é apenas meu. Na construção do consenso se achou momento de atender parlamento e Executivo tendo equilíbrio entre aprovar PEC atendendo a quem precisa e olhar para o mercado e dar uma resposta. Não podemos virar as costas (para o mercado), não podemos extrapolar limites que a Economia acha fundamentais”, disse Bittar.
A leitura da PEC terminou em aprovação em primeiro turno a favor também da prorrogação do auxílio emergencial. Haverá outra votação, ainda, nesta quinta-feira (4).
A proposta do governo federal é conceder o auxílio emergencial em quatro parcelas de R$ 250, distribuídas nos meses de março, abril, maio e junho. Ao todo, seriam contemplados 46 milhões de beneficiários, contra os 60 milhões do ano passado.
O valor destinado a mulheres chefes de família seria maior que o dos outros grupos, assim como também aconteceu em 2020. Pessoas que moram sozinhas receberiam a parcela reduzida.
Para traçar o perfil dos beneficiários deste ano, o governo federal realizou o cruzamento de 11 bases de dados. Neste pente fino, ficaram de fora as pessoas que faleceram entre este ano e o último, aqueles que conseguiram um emprego e os que recebem algum salário da iniciativa pública, seja aposentadoria ou salário.
O cronograma oficial de pagamentos, que é de responsabilidade do Ministério da Cidadania, ainda não foi divulgado. A forma de pagamentos, porém, deve ser a mesma do ano passado: através do aplicativo Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal.
A plataforma é gratuita para aparelhos eletrônicos com sistema operacional Android e iOs. Para acessá-la, basta fazer login com o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e criar uma senha numérica de seis dígitos.
O Caixa Tem foi criado em 2020 para pagamento do auxílio emergencial. Com o fim do benefício em dezembro de 2020, o governo passou a usá-lo também para o pagamento de outros benefícios e programas, como o seguro DPVAT e o Bolsa Família.