Governo prevê investimento de R$10 bi para acelerar PEC do auxílio emergencial

O governo federal deve autorizar R$ 10 bilhões em recursos adicionais para ajudar estados e municípios no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, segundo informações do portal O Globo. Esse dinheiro seria usado para compra de seringas para vacinação, entre outros insumos.

A decisão do investimento teria sido tomada em uma reunião entre o presidente da República Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e o Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Do mesmo encontro, teria ficado definido o valor das novas parcelas do auxílio emergencial: R$ 250. Para o pagamento acontecer em quatro oportunidades, nos meses de março, abril, maio e junho, o governo federal deverá investir de R$ 28 bilhões a R$ 30 bilhões.

Segundo estimativas do pesquisador Daniel Duque, da Fundação Getulio Vargas, relatadas pelo portal em questão, mais 22 milhões de brasileiros que não eram pobres antes da pandemia, em 2019, entraram na pobreza neste início de 2021, como reflexo do fim do auxílio e do aumento do desemprego.

Não é atoa que, desde que assumiram a presidência da Câmara e do Senado, respectivamente, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco têm se empenhado para votação e consequente aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que dá o aval à prorrogação do auxílio emergencial.

Mesmo diante de um cenário otimista para a prorrogação do auxílio, o presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e DF (Comsefaz), Rafael Fonteles é um dos que pede aumento no valor das parcelas e das verbas destinadas à saúde.

“Com relação ao auxílio emergencial, a prorrogação que nós pedimos foi por seis meses no valor de R$ 600”, contou em entrevista ao GLOBO.

Quanto à saúde, Fonteneles pontuou as despesas extras estaduais perante a abertura emergencial de novos leitos. Seu pedido é que seja mantida a mesma regra de 2020 para a habilitação de leitos de UTI para Covid, e ao incremento do teto dos repasses para média e alta complexidade.

“Se antes achava-se que não ia chegar nesse ponto, agora é fato concretizado. É um pico maior do que o anterior, maior número de mortes, recorde da média móvel de mortes, uma situação de colapso em mais regiões simultaneamente. É uma situação em que está óbvio que está mais grave do que no ano passado. Portanto, no mínimo tem que se usar das mesmas medidas que se usou no ano passado. No mínimo. Na verdade, devia ter era mais”, disse Fonteneles.

Ainda se tratando do auxílio emergencial, o governo federal deve trazer algumas mudanças no benefício além do valor das parcelas e de sua duração.

Tudo indica que as mulheres solteiras chefes de família que receberam o valor dobrado no ano passado não terão essa prioridade neste ano. Ou seja, todos os grupos receberão o mesmo valor das parcelas.

Outro reajuste diz respeito a quantidade de beneficiários contemplados pelo novo auxílio emergencial. No ano passado, foram 60 milhões de beneficiários, contra 40 milhões deste ano.

Isso porque, o governo federal realizou um pente fino através do cruzamento de 11 bases de dados para tirar pessoas que fazem parte de grupos como: falecidos entre 2020 e 2021, servidores públicos, novos empregados e pessoas que recebem salários da iniciativa pública, como pensão e aposentadoria.

Visto que não haverá solicitação para as novas parcelas, a lógica do cronograma de pagamentos também será alterada, não sendo mais por prioridade da época de solicitação. O Ministério da Cidadania, porém, ainda não revelou como esquematizará tal ação.

Uma coisa é certa: a forma de pagamento será a mesma que 2020. Na ocasião, a Caixa Econômica Federal criou o aplicativo Caixa Tem, gratuito para os sistemas operacionais Android e iOs, para fazer os depósitos – e assim permanecerá.

Com o fim do auxílio no ano passado, inclusive, a plataforma começou a ser usada também para pagamento de outros benefícios, como o seguro DPVAT, e também de programas sociais, como o Bolsa Família.