Como forma de evitar uma nova alta no desemprego, o governo está estudando autorizar um novo período de até quatro meses de redução de jornada e salário ou suspensão dos contratos. Porém, com uma diferença. Desta vez, a intenção é garantir apenas dois meses do BEm.
O governo pretende arcar com apenas dos meses do BEm e os os outros dois seriam pagos com uma antecipação do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito em caso de demissão.
O BEm é o benefício que compensa parte da perda salarial do trabalhador. A nova aplicação do benefício ainda está sendo discutida pelos técnicos que estão em busca de uma fonte de financiamento para a parcela do BEm, que será paga pelo governo.
Nas discussões internas, foi cogitado utilizar os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que atualmente já arca com o abono salarial e o próprio seguro-desemprego. Mas, o principal desafio é que esse fundo já gasta mais do que arrecada e necessita de aportes do Tesouro Nacional para operar.
De acordo com informações, a nova aplicação do Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda deve manter porcentuais de redução de jornada e salário em 25%, 50% e 70%, da mesma forma que no ano passado, além da suspensão de contrato. A maior alteração deve ser mesmo a forma de pagamento do benefício.
Quando terminar o período do acordo que pode durar até quatro meses, o trabalhador tem direito a uma estabilidade temporária. Durante esta estabilidade ele até pode ser demitido, porém recebe uma indenização adicional nesse caso.
Caso seja demitido, o trabalhador continua recebendo o seguro-desemprego, mas com um número de parcelas reduzido por conta da antecipação.
Originalmente, o seguro-desemprego paga de 3 a 5 prestações, que dependem de quanto tempo o trabalhador está na ativa. É a partir daí que serão descontadas as parcelas antecipadas por meio do programa emergencial.
O governo ainda estuda como determinar regras para prever quando um trabalhador que fizer o acordo e mantiver o vínculo formal voltaria a ter o direito de obter todas as parcelas do seguro-desemprego, a despeito da “antecipação” em meio a pandemia. Esses detalhes ainda estão sendo finalizados.
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