Moradores do Rio de Janeiro contarão com novo suporte financeiro ofertado pelo estado. Nessa semana, o governador do RJ, Cláudio Castro, sancionou a lei que consolida a criação de um auxílio emergencial regional. A proposta prevê a liberação de mensalidades no valor de R$ 300 para a população de baixa renda e cria também uma linha de R$ 50 mil em crédito.
Ainda sem previsão exata sobre quando o governo federal passará a conceder as parcelas do auxílio emergencial federal, o governo do Rio de Janeiro se antecipou e criou seu próprio programa de transferência de renda.
O Supera Rio foi sancionado nessa terça-feira (03) e passará a operar ao longo das próximas semanas.
Mensalidades para os mais pobres
O valor do auxílio para quem está nos critérios mínimos de renda é de R$ 300 por família. A ideia é que sejam concedidos pagamentos de R$ 200 com um adicional de R$ 50 por filho, sendo este limitado a duas crianças por residência.
De acordo com o governador, o benefício deverá ser pago até o fim deste ano, mesmo com a concessão do auxílio emergencial. Terá direito de receber todos aqueles que comprovarem ter uma renda igual ou menor que R$ 100 por mês.
“O Estado não vai deixar desamparado aqueles que mais precisam neste momento. A parceria com a Alerj mostra a união do trabalho para chegarmos a quem precisa. Este é o Governo do povo!”, escreveu Castro em uma rede social após a sanção do projeto.
É importante ressaltar que quem recebe o Bolsa Família não estará incluso na proposta, tendo em vista que o programa não funcionará de forma acumulativa.
“Serão priorizadas para concessão do benefício as pessoas responsáveis por crianças de 0 a 15 anos de idade“, ressalta o texto do projeto.
Linha de crédito para microempreendedores
O mesmo texto informa ainda a concessão de uma linha de crédito de até R$ 50 mil para os microempreendedores individuais, cooperativas e profissionais autônomos.
Cada CNPJ terá direito de fazer uma solicitação de crédito, tendo um prazo de pagamento de até 24 meses e 6 meses de carência desde a data de validação do serviço.
