Governo federal avalia tirar o Bolsa Família do teto de gastos e decisão pode gerar impactos no projeto. Nessa semana, os líderes do Senado de reuniram para avaliar a possibilidade de remanejar o orçamento destinado para o BF. A decisão deverá ser inclusa na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que consolida, entre outras coisas, a concessão do auxílio emergencial em 2021.
Diante da definição de permanência do coronavoucher, o governo federal vem lutando para definir o formato de sua folha orçamentária. Para o Bolsa Família a possibilidade é de que todos os gastos aplicados até dezembro de 2021 saiam do teto de gastos. Isso permitiria com que a gestão tivesse maior flexibilidade na manutenção de outras contas.
A proposta inicial se deu por meio do senador Alessandro Vieira (SE), recomendando que os valores do Bolsa Família não sejam considerados no aumento das despesas obrigatórias. Logo na sequência, a sugestão foi ampliada para que todo o valor ficasse de fora do teto deste ano.
Decisão deve resultar no aumento de juros
Na contrapartida, o secretário do Tesouro, Bruno Funchal, informou que a retirada do BF do teto fará com que o país tenha um aumento considerável em seus juros, o que implica ainda no desemprego.
— Essa incerteza se traduz em risco, que se traduz em taxa de juros (mais altas). Isso vai aumentar os juros e com isso menos investimentos e geração de empregos. Para a nossa retomada econômica, para o dia seguinte da pandemia, é muito ruim. O vulnerável hoje vai ser punido no futuro. Sem contar o efeito inflacionário —afirmou.
De acordo com o secretário, o país precisa ter a manutenção de seus juros devidamente atualizada para poder garantir a rotatividade do mercado de trabalho.
— Precisamos ajudar o vulnerável hoje e que ele tenha a possibilidade de se empregar no pós-crise. Para isso é preciso juro baixo e crescimento. A proposta de Bolsa Família fora do teto é uma flexibilização do teto, que vai na direção contrária ao que a gente quer — disse.
Ele explicou ainda que essas alterações no teto orçamentário podem gerar um risco ainda maior fazendo com que todos os juros fiquem mais caros. O que impacta diretamente no poder de compra, venda e até mesmo nos serviços bancários do país.
— A pessoa que está precisando de ajuda hoje, o vulnerável, vai ter mais difiluidade de encontrar emprego no futuro. O efeito colateral de ter o Bolsa Família fora do teto é muito pior. O impacto é na geração de emprego. A gente tem que pensar nos vulneráveis hoje e amanhã.
Ministério da Cidadania defende a proposta
Apesar das críticas ao modelo de financiamento, o ministério da cidadania se posicionou a favor da proposta. Para esse ano, a previsão é de que o Bolsa Família gere uma despesa de R$ 34,9 bilhões.
Sendo esse valor tirado do teto será possível aumentar as mensalidades sem que haja nenhum outro corte de compensação, explicou a equipe. Isso significa dizer que o governo teria carta branca para receber um número maior de segurados e ofertar salários mais altos tendo em vista a ausência de um limite orçamentário.
Sobre o novo Bolsa Família
O programa deverá passar por uma reformulação a partir do mês de julho, quando encerrada a concessão das novas parcelas do coronavoucher. Dessa forma, Bolsonaro espera incluir novos segurados e ampliar o valor das mensalidades.
De acordo com os informes concedidos, o pagamento mínimo deixaria de ser de R$ 190 para ficar em R$ 200. Além disso, serão criados os seguintes abonos:
- Valor do auxílio-creche mensal para cada criança seria de R$ 52,00
- Bônus anual para o melhor aluno de R$ 200,00
- Bolsa mensal de R$ 100,00, mais um prêmio anual de estudante científico e técnico de destaque de R$ 1.000,00
Quem pode participar do Bolsa Família 2021
- Famílias extremamente pobres que têm renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa
- Famílias pobres que têm renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa
- Famílias pobres participam do programa, desde que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos
