Bolsa Família: Veja o que muda se Senado tirar programa do teto de gastos da União

Pontos-chave
  • Governo deseja tirar orçamento do Bolsa Família do teto de gastos;
  • Juros nacional poderá ser amplificado se a decisão for aprovada;
  • Renovação do projeto foi adiada para julho.

Governo federal avalia tirar o Bolsa Família do teto de gastos e decisão pode gerar impactos no projeto. Nessa semana, os líderes do Senado de reuniram para avaliar a possibilidade de remanejar o orçamento destinado para o BF. A decisão deverá ser inclusa na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que consolida, entre outras coisas, a concessão do auxílio emergencial em 2021.

Bolsa Família: Veja o que muda se Senado tirar programa do teto de gastos da União (Imagem: Reprodução/Google)

Diante da definição de permanência do coronavoucher, o governo federal vem lutando para definir o formato de sua folha orçamentária. Para o Bolsa Família a possibilidade é de que todos os gastos aplicados até dezembro de 2021 saiam do teto de gastos. Isso permitiria com que a gestão tivesse maior flexibilidade na manutenção de outras contas.

A proposta inicial se deu por meio do senador Alessandro Vieira (SE), recomendando que os valores do Bolsa Família não sejam considerados no aumento das despesas obrigatórias. Logo na sequência, a sugestão foi ampliada para que todo o valor ficasse de fora do teto deste ano.

Decisão deve resultar no aumento de juros

Na contrapartida, o secretário do Tesouro, Bruno Funchal, informou que a retirada do BF do teto fará com que o país tenha um aumento considerável em seus juros, o que implica ainda no desemprego.

— Essa incerteza se traduz em risco, que se traduz em taxa de juros (mais altas). Isso vai aumentar os juros e com isso menos investimentos e geração de empregos. Para a nossa retomada econômica, para o dia seguinte da pandemia, é muito ruim. O vulnerável hoje vai ser punido no futuro. Sem contar o efeito inflacionário —afirmou.

De acordo com o secretário, o país precisa ter a manutenção de seus juros devidamente atualizada para poder garantir a rotatividade do mercado de trabalho.

—  Precisamos ajudar o vulnerável hoje e que ele tenha a possibilidade de se empregar no pós-crise. Para isso é preciso juro baixo e crescimento. A proposta de Bolsa Família fora do teto é uma flexibilização do teto, que vai na direção contrária ao que a gente quer — disse.

Ele explicou ainda que essas alterações no teto orçamentário podem gerar um risco ainda maior fazendo com que todos os juros fiquem mais caros. O que impacta diretamente no poder de compra, venda e até mesmo nos serviços bancários do país.

— A pessoa que está precisando de ajuda hoje, o vulnerável, vai ter mais difiluidade de encontrar emprego no futuro. O efeito colateral de ter o Bolsa Família fora do teto é muito pior. O impacto é na geração de emprego. A gente tem que pensar nos vulneráveis hoje e amanhã.

Ministério da Cidadania defende a proposta

Apesar das críticas ao modelo de financiamento, o ministério da cidadania se posicionou a favor da proposta. Para esse ano, a previsão é de que o Bolsa Família gere uma despesa de R$ 34,9 bilhões.

Sendo esse valor tirado do teto será possível aumentar as mensalidades sem que haja nenhum outro corte de compensação, explicou a equipe. Isso significa dizer que o governo teria carta branca para receber um número maior de segurados e ofertar salários mais altos tendo em vista a ausência de um limite orçamentário.

Bolsa Família: Veja o que muda se Senado tirar programa do teto de gastos da União (Imagem: Reprodução/Google)

Sobre o novo Bolsa Família

O programa deverá passar por uma reformulação a partir do mês de julho, quando encerrada a concessão das novas parcelas do coronavoucher. Dessa forma, Bolsonaro espera incluir novos segurados e ampliar o valor das mensalidades.

De acordo com os informes concedidos, o pagamento mínimo deixaria de ser de R$ 190 para ficar em R$ 200. Além disso, serão criados os seguintes abonos:

  • Valor do auxílio-creche mensal para cada criança seria de R$ 52,00
  • Bônus anual para o melhor aluno de R$ 200,00
  • Bolsa mensal de R$ 100,00, mais um prêmio anual de estudante científico e técnico de destaque de R$ 1.000,00

Quem pode participar do Bolsa Família 2021

  • Famílias extremamente pobres que têm renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa
  • Famílias pobres que têm renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa
  • Famílias pobres participam do programa, desde que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.