Governo federal é pressionado para realizar um novo pente fino no auxílio emergencial. Nessa semana, o Tribunal de Contas da União (TCU) se pronunciou sobre a extensão do coronavoucher afirmando que será necessário reforçar a fiscalização dos cadastrados. O órgão criou uma lista de recomendações que deverão ser aplicadas pelo Ministério da Cidadania antes da concessão do benefício.
Uma das principais polêmicas do auxílio emergencial em 2020 foram a quantidade de brasileiros que estavam recebendo o benefício indevidamente.
Militares, parlamentares e demais servidores públicos foram notificados pelo TCU por estarem gozando das mensalidades mesmo sem viver em situação de vulnerabilidade social.
Novo pente fino no auxílio emergencial
Desse modo, para evitar novas fraudes e enxugar ainda mais o orçamento do programa, o órgão passou a recomendar que seja realizando um pente fino mensal no cadastro de todos aqueles que estiverem recebendo os valores.
Bruno Dantas, ministro responsável pela fiscalização em 2020, defende que a extensão do auxílio é necessária, mas que deverá ser feita de forma mais criteriosa. Ele recomenda que os usuários passem a fazer a autodeclaração mensalmente através de aplicativos e sugeriu ainda os seguintes pontos:
- Aferição mensal de elegibilidade
- Divulgação da lista dos beneficiários indevidos por parte do Ministério da Cidadania
- Uso de tecnologia na concessão, manutenção e pagamento do auxílio
- Focalizar em quem não tem a proteção da renda formal
- Cruzamento de bancos de dados do INSS, da Receita Federal e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
- Inclusão do limite de patrimônio nos requisitos
O gestor reforçou ainda “que o auxílio emergencial foi tempestivo e alcançou os trabalhadores sem renda formal, porém, com um alto índice de pagamentos indevidos que resultaram em gasto de recursos públicos acima do necessário”.
Sobre o novo auxílio emergencial
De acordo com a agenda do ministério da economia, as novas parcelas passarão a ser concedidas a partir do mês de março. A expectativa é de que cerca de 35 milhões de brasileiros passem a ser contemplados com valores de aproximadamente R$ 250.
Os pagamentos permanecerão sendo feitos pela Caixa Econômica Federal e as definições de renda mínima para o recebimento ainda não foram divulgadas.
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