O presidente Jair Bolsonaro assinará um decreto que obrigará os postos de gasolina a apresentarem o valor de impostos cobrados. A medida exigirá a exibição de painel com detalhes sobre impostos de descontos. De acordo com informações apuradas pelo O Globo, o texto deve ser assinado nos próximos dias.
Segundo indicado pelo decreto, os postos de gasolina deverão instalar painéis com as informações do valor médio regional dos produtos, preço de referência para cobrança do ICMS, valor do ICMS, valor do PIS/Cofins e valor da Cide.
O texto ainda prevê que os estabelecimentos devem detalhar os preços promocionais, caso haja descontos por aplicativos de fidelidade.
Sendo assim, os postos de gasolina deverão indicar em um painel o preço real, o preço promocional — relacionado ao uso do aplicativo — e o valor do desconto. Ainda não há data definida para a assinatura do texto. Mas com a publicação do decreto, as regras passarão a valer após 45 dias.
Manifestação de Bolsonaro contra os preços nos postos de gasolina
Há duas semanas, o presidente Jair Bolsonaro já havia indicado o interesse na criação de um decreto para obrigar os postos de gasolina a mostrarem aos consumidores a composição do preço do combustível.
Na ocasião, Bolsonaro afirmou que este seria um direito dos cidadãos em saber quanto de imposto se paga. Ele também citou o aumento no preço dos combustíveis que tem acontecido no início deste ano.
Em meio à insatisfação com a política de preços da Petrobras, Bolsonaro anunciou na última sexta-feira (19) a indicação de um novo presidente para a estatal.
A intenção seria de substituir o atual presidente, Roberto Castello Branco, pelo general Joaquim Silva e Luna. O nome sugerido atua como diretor-geral da usina Itaipu Binacional.
Neste último sábado (20), Jair Bolsonaro questionou a qualidade do combustível vendido na Petrobras. Ele também afirmou que o preço dos combustíveis poderia ser 15% mais barato, caso os órgãos estivessem funcionando. No caso dos órgãos, ele se refere aos de fiscalização ou de colaboração para fiscalizar.
Na mesma fala, o presidente citou a Petrobras, o Ministério de Minas e Energia, a Receita Federal e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
