Como autonomia do Banco Central reflete na vida da população?

Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou o texto do projeto de lei que concede autonomia ao Banco Central (BC). A aprovação foi com 339 votos a favor e 114 contra o projeto. Os destaques do projeto serão analisados na próxima sessão da casa.

Como autonomia do Banco Central reflete na vida da população?
Como autonomia do Banco Central reflete na vida da população? (Imagem: Agência Brasil)

Há quase três décadas a base do governo discutia no Congresso Nacional sobre a proposta de conceder autonomia para o banco.

De acordo com a proposta que foi aprovada pelo Senado no final do ano passado, a direção da instituição financeira vai ter um mandato fixado no período de quatro anos. O tempo não vai coincidir com o mandato presidencial. 

Sendo assim, o Presidente da República vai continuar com o direito de indicar o presidente e a diretoria do banco, que devem ser eleitos pelo Senado.

O texto permite que o banco seja classificado como uma autarquia de natureza especial, caracterizado pela “ausência de vinculação a ministério, de tutela ou de subordinação hierárquica”.

Desvantagens da autonomia

Ao ter essa autonomia não necessariamente terão desvantagens, mas é preciso entender que a estabilidade econômica não está atrelada somente à autoridade monetária.

Essas medidas econômicas ainda estão sendo definidas pelo governo, assim como a meta da inflação que também segue esse modelo, no qual é definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

As decisões são tomadas pela maioria, cerca de dois terços dos votos são do governo vigente, um do Ministro da Economia e o outro do Secretário Especial da Fazenda do Ministério da Economia.

Vantagens da autonomia

Essa independência é vista como um avanço institucional é um indicativo de estabilidade monetária que começou no ano de 1994, junto com o Plano Real.

O objetivo é reduzir o máximo de chances de acontecer ingerência política nas decisões da instituição financeira, como o governo pressionar para que baixe ou aumente as taxas da Selic.

BC

O Banco Central surgiu após um longo processo de maturação até ser criado. Inicialmente, o banco desempenhava funções de banco do governo. Já em março de 1965 , o banco começou as suas atividades após 90 dias da publicação do art. 65 da Lei nº 4.595.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Há dois anos é redatora do portal FDR, onde acumula bastante experiência em produção de notícias sobre economia popular e finanças.