- Solicitações ao INSS aguardam retorno do órgão;
- Saiba como fazer solicitação sem sair de casa;
- Conheça o app Meu INSS.
O número de requerimentos que aguarda aprovação do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) está em 1,76 milhão, segundo dados obtidos pelo IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário). Em novembro do ano passado, esse número estava em 2,3 milhões, ou seja, houve um recuo de 24%.
“O INSS está trabalhando há algum tempo para reduzir esse estoque de pedidos, o que passa pela reestruturação de áreas responsáveis pela análise de processos, contratação emergencial de militares, investimento em tecnologia e uma série de medidas adotadas desde a reforma da Previdência”, explica Adriane Bramante, presidente do IBDP.
De acordo com o INSS, dos 1,76 milhão de pedidos, 1,2 milhão estão em espera, uma vez que 500 mil estariam aguardando o cumprimento de exigências.
“O governo acaba de publicar um decreto que passou para o INSS a atribuição de conceder e gerenciar benefícios de diversas autarquias federais. A ideia de ter um órgão único para conceder e administrar aposentadorias não é ruim, mas, hoje, não é viável porque o governo não quer contratar novos servidores e isso gera uma pressão que prejudica as análises, gera indeferimentos, e transfere o problema para a Justiça”, explica o vice-presidente do IBDP, Diego Cherulli.
De acordo com o INSS, o número alto de requerimentos ainda não analisados tem uma razão: a pandemia do novo coronavírus.
Ainda assim, o número de funcionários no órgão para esse tipo de serviço teria aumentado de 5.618 para 7.490 funcionários.
“Isso foi possível após a realização de oficinas com os gestores das cinco superintendências regionais em dezembro. Com isso, já neste mês, estamos ampliando o número de servidores na análise de requerimentos de 30% para 40% do total”, comunicou o instituto, em nota.
Unidade da Federação | Total, menos benefícios por incapacidade | Somente benefícios por incapacidade | Total geral de benefícios na fila |
São Paulo | 249.163 | 35.831 | 284.994 |
Minas Gerais | 155.673 | 48.296 | 203.969 |
Rio de Janeiro | 120.570 | 29.041 | 149.611 |
Bahia | 110.840 | 15.230 | 126.070 |
Rio Grande do Sul | 95.309 | 14.587 | 109.896 |
Paraná | 86.113 | 17.912 | 104.025 |
Ceará | 73.612 | 11.095 | 84.707 |
Pernambuco | 69.110 | 9.715 | 78.825 |
Pará | 65.309 | 6.681 | 71.990 |
Santa Catarina | 57.360 | 12.525 | 69.885 |
Maranhão | 58.966 | 6.657 | 65.623 |
Goiás | 45.873 | 13.341 | 59.214 |
Paraíba | 33.321 | 5.693 | 39.014 |
Espírito Santo | 28.781 | 6.519 | 35.300 |
Piauí | 29.672 | 5.622 | 35.294 |
Amazonas | 30.513 | 3.186 | 33.699 |
Alagoas | 28.398 | 4.230 | 32.628 |
Mato Grosso | 25.022 | 7.390 | 32.412 |
Mato Grosso do Sul | 22.312 | 5.841 | 28.153 |
Rio Grande do Norte | 21.533 | 3.857 | 25.390 |
Distrito Federal | 17.824 | 4.291 | 22.115 |
Sergipe | 15.579 | 2.622 | 18.201 |
Rondônia | 12.686 | 3.505 | 16.191 |
Tocantins | 12.095 | 2.203 | 14.298 |
Acre | 7.217 | 800 | 8.017 |
Amapá | 5.260 | 432 | 5.692 |
Roraima | 4.787 | 368 | 5.155 |
Total | 1.482.898 | 277.470 | 1.760.368 |
Mesmo diante do alto número de requerimentos ainda sem análise, os segurados que precisam fazer uma solicitação ao INSS podem fazê-la sem sair de casa. Para tal, é preciso baixar o aplicativo Meu INSS, gratuito para os aparelhos eletrônicos com sistemas operacionais Android e iOs.
Para acessar a plataforma, é preciso usar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e criar uma senha numérica de seis dígitos.
A senha é pessoal e intransferível. Ou seja, não deve, sob hipótese alguma, ser compartilhada com terceiros ou desconhecidos.
O aplicativo dá acesso a uma série de serviços, como:
- Extrato de Contribuições (CNIS)
- Extrato de Empréstimo Consignado
- Extrato de Pagamento de Benefício
- Declaração de Beneficiário do INSS
- Declaração de Atividade
- Verificação da Autenticidade de Documentos
- Certidão de Tempo de Contribuição (CTC)
- Solicitação de Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte
- Extrato de Imposto de Renda
- Calendário de Pagamento
- Meu Cadastro
- Declaração de Contribuinte Individual (DRSCI)
- Cópia de processos
E também benefícios, como:
- Aposentadoria (pedido e simulação)
- Auxílio Doença
- Salário Maternidade
- Pensão (por microcefalia, por exemplo)
- Acordo Internacional
- Meus Benefícios
- Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA)
- Auxílio Reclusão
- Benefícios Assistenciais (BPC)
- Agendamento de perícia
- Calendário de pagamento
Cuidados devem ser tomados
Caso precise de algum serviço presencial em uma das agências do INSS, a instrução é que também seja feito um agendamento através do aplicativo Meu INSS. No dia marcado, deve-se comparecer, de preferência, sem acompanhantes na agência.
Além disso, o órgão demanda uma série de exigências para segurança dos profissionais e dos segurados, como uso de máscara individual de proteção, respeito ao distanciamento de um metro e meio entre as pessoas e higienização constante de mãos para diminuir a possibilidade de propagação do coronavírus.
Vale lembrar que, em diversos lugares do Brasil, o serviço de perícia médica está temporariamente suspenso.