Curso profissionalizante e auxílio de R$200 são destaques do novo programa social

O governo está estudando um novo modelo para a criação do Bônus de Inclusão Produtiva (BIP), que vai substituir o pagamento do auxílio emergencial. A avaliação está sendo feita na exigência das empresas de fornecer um curso profissionalizante ao contratar os beneficiários do programa.

Curso profissionalizante e auxílio de R$200 são destaques do novo programa social
Curso profissionalizante e auxílio de R$200 são destaques do novo programa social (Foto: Google)

Essa medida é uma forma de compensação dada pela companhia, por estar incluindo em seu quadro um funcionário com encargos trabalhistas reduzidos, que são usados dentro do sistema Carteira Verde e Amarela.

O governo está elaborando uma proposta para liberar 3 parcelas de R$200, para os trabalhadores informais que não são atendidos pelo programa Bolsa Família.

A intenção é que o pagamento do auxílio seja associado ao fornecimento de um curso para os beneficiários, que na maioria, possuem baixo nível de qualificação.

Um dos modelos que foi desenhado pelo Ministério da Economia prevê parcerias com o órgão do sistema S, que seriam responsáveis por realizar os treinamentos.

Apesar disso, seria preciso de uma rede mais ampla para atender a cerca de 30 milhões de pessoas que devem ser beneficiadas pelo BIP.

No governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), a medida adotada exigia curso de qualificação profissional para aqueles que fizessem a solicitação do seguro desemprego pela segunda vez em dez anos. 

Porém, sem uma ampla oferta de vagas, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), a ideia gerou pouco efeito na liberação de seguro desemprego desde o ano de 2013. 

Isso, pois, sem a oferta das entidades públicas, o benefício é concedido sem a  obrigatoriedade de curso técnico.

O pronatec teve um recuo de quase R$4,7 bilhões no ano de  2015 para uma previsão de R$ 100 milhões neste ano.

Os membros da equipe econômica estudam, um modelo que não dependa de ampliação dos recursos públicos para a oferta de cursos profissionalizantes.

Sendo assim, afirmam que pode ser adotado um novo caminho, com treinamento oferecido pelas próprias empresas.

Com essa possibilidade em avaliação, os beneficiados pelo PIB devem receber as parcelas de R$200 no período em que estão em busca de recolocação no mercado de trabalho.

Seria autorizado a assinar contratos sob o modelo flexível da Carteira Verde e Amarela, que permitiria o trabalho por hora e teria encargos reduzidos.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Há dois anos é redatora do portal FDR, onde acumula bastante experiência em produção de notícias sobre economia popular e finanças.