Foi aprovado, nesta quinta-feira (11), um projeto de lei que transforma em crime furar a fila da campanha de vacina contra o novo coronavírus. A aprovação aconteceu na Câmara e segue para o Senado.
O crime foi qualificado como infração ao plano de imunização e não se restringe apenas ao ato de ultrapassar o lugar de alguém na fila, mas também qualquer afronta à operacionalização de planos de imunização federais, estaduais, distritais ou municipais. E mais: não se restringe apenas à Covid-19, mas todas as vacinas.
Quem cometê-lo pode pegar pena de um a três anos de detenção e multa, podendo ser aumentada em um terço no caso de falsificação de documentos, como atestado.
Há também outro tipo de crime: o de corrupção de plano de imunização. Este vale para o servidor que se beneficia do próprio cargo ou alheio para “infringir a ordem de prioridade de vacinação ou afrontar, por qualquer meio, a operacionalização de plano federal, estadual, distrital ou municipal de imunização”.
Neste caso, a pena prevista é de dois a 12 anos de prisão e multa. Se o funcionário pedir ou receber dinheiro para cometer o crime, a pena é aumentada de um terço até a metade da pena estabelecida.
Novo coronavírus no Brasil
O Brasil atingiu a marca de 237.201 óbitos pelo novo coronavírus e 9.713.909 casos até a quinta-feira (11). Os estados com maior número de casos são, respectivamente: Sudeste, Nordeste, Sul, Norte e Centro-Oeste.
Dados divulgados pelo G1 mostram que o número de casos está aumentando no estado do Acre, Pará, Roraima, Tocantins, Bahia e Maranhão. Em queda, estão os estados do Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Amapá e Sergipe. Todos os outros estão em situação de estabilidade.
Dados do novo coronavírus no Brasil no dia 11 de fevereiro de 2021:
- Total de mortes: 236.397
- Registro de mortes em 24 horas: 1.452
- Média de novas mortes nos últimos 7 dias: 1.073 (variação em 14 dias: +1%)
- Total de casos confirmados: 9.716.298
- Registro de casos confirmados em 24 horas: 53.993
- Média de novos casos nos últimos 7 dias: 45.504 por dia (variação em 14 dias: -13%)
Entre na comunidade do FDR e receba informações gratuitas no seu Whatsapp!
