Ministério do Trabalho torna OBRIGATÓRIA vacina da COVID-19 nos funcionários

Trabalhadores que se recusarem a tonar a vacina do novo coronavírus poderão ser demitidos por justa causa. Diante do andamento das campanhas de vacinação contra a covid-19, o Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que a imunização é obrigatória entre empregadores e empregados. Aqueles que descumprirem terão os contratos suspensos.

Ministério do Trabalho torna OBRIGATÓRIA vacina da COVID-19 nos funcionários (Imagem: Google)
Ministério do Trabalho torna OBRIGATÓRIA vacina da COVID-19 nos funcionários (Imagem: Google)

A vacinação contra a covid-19 vem movimentando todo o país. Nesse momento, a campanha está priorizando apenas idosos e profissionais de saúde que atuam na linha de frente, mas logo menos incluirá demais trabalhadores. Desse modo, o MPT informou que a recusa ao medicamento poderá resultar em demissão.

Guia técnico liberado

Para justificar a situação o MPT liberou um guia técnico onde solicita que o contratante oriente seu funcionário a tomar a medicação.

Em caso de recusa, antes de chegar ao extremo de demiti-lo por justa causa (tendo este direito) o patrão deverá ainda oferecer informações de modo que comprovem a importância da vacina.

Segundo o ministério, é preciso deixar claro que há um interesse coletivo na imunização que resultará, entre outras coisas, em uma retomada mais efetiva do mercado.  No entanto, insistindo a negação, o servidor pode ser desligado sem acesso a benefícios como o seguro desemprego.

Vacina não apresenta custo aos trabalhadores

O documento explicou ainda que a vacinação deve ser aplicada sem ônus financeiro. Isso significa que o cidadão não terá nenhuma despesa para tomar o medicamento.

O MPT reforçou ainda que só poderá ser negada com fundamento em situações excepcionais e plenamente justificadas como alergia aos componentes da vacina, contraindicação médica, gestante, entre outros.

Sendo justificado o motivo pelo qual não pode se vacinar, a empresa deverá elaborar novas medidas de organização do trabalho, proteção coletiva e individual para quem ficou de fora da imunização.

“Sendo clinicamente justificada a recusa, a empresa deverá adotar medidas de proteção do trabalhador, como a sua transferência para o trabalho não presencial, se possível, na forma da legislação, de modo a não prejudicar a imunização da coletividade de trabalhadores”, informa o MPT.

Para mais informações sobre os cronogramas de vacinação já disponíveis nos municípios nacionais, fique de olho em nossa cobertura nacional exclusiva.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.