As regras para imunização contra o novo coronavírus foram alteradas pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na terça-feira (9). Com isso, fica dispensada a exigência de registro e autorização temporária de uso emergencial das vacinas no âmbito do Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility).
A diretora da Anvisa Meiruze Sousa Freitas explica que a decisão foi tomada objetivando o enfrentamento do caráter de urgência da saúde pública no Brasil. Os dados mostram que o país permanece sendo altamente impactado pela infecção da Covid-19.
“A regulamentação foi construída no espírito de simplificação, redução de duplicação de esforços regulatórios e garantia de previsibilidade para que as vacinas com qualidade, eficácia e segurança, que tenham passado por avaliação regulatória equivalente à desempenhada pela própria Agência, possam ser disponibilizadas ao país no menor tempo possível, fortalecendo o processo de imunização”, disse Meiruze Sousa Freitas, que é relatora do projeto.
De acordo com a profissional, as vacinas que atualmente estão em circulação apresentam relativo grau de segurança e eficácia. Para Mariuze, é necessário aumentar a quantidade de distribuição das doses em todo o país.
Iniciativa conta com ação do Ministério da Saúde
“As medidas aqui apresentadas trarão grande agilidade para obtermos, por intermédio do Ministério da Saúde, mais uma gama de imunizantes ofertados pelo consórcio Covax Facility e com a chancela da Organização Mundial da Saúde”, explicou a diretora Cristiane Gomes.
A partir desta decisão, o Brasil começa a receber as vacinas do Covax Facility de forma escalonada a partir dos próximos meses. Para chegarem ao país, devem ser previamente disponibilizadas à iniciativa global com comprovação pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Meiruze acrescentou ainda que, neste período, é importante “pavimentar o caminho para uma apropriada e célere disponibilização das vacinas, objeto do acordo Covax Facility para todo o território nacional”.
Ou seja, os países que receberem essas vacinas devem se organizar previamente para realizar a distribuição de forma adequada deste novo tipo de imunização.
