Em São Paulo, auxílio emergencial local voltará a ser pago. Nessa quinta-feira (11), a Câmara Municipal aprovou o projeto de lei que permite com que a prefeitura realize de pagamentos de R$ 100 para a população de baixa renda. De acordo com o texto da proposta cerca R$ 1,25 milhão será injetado na região.
A manutenção do auxílio emergencial tem se tornado debate em boa parte das prefeituras brasileiras. Diante da incerteza sobre a renovação do programa de transferência de renda por parte do governo federal, os gestores municipais estão elaborando seus próprios benefícios. Em São Paulo, uma nova rodada com três parcelas passará a ser concedida.
Auxílio emergencial em São Paulo
Segundo o texto validado na Câmara, o benefício será de R$ 100 por cidadão, podendo ter acesso a três mensalidades. A previsão é de que passe a ser liberado ainda em fevereiro, seguindo os mesmos moldes das rodadas aprovadas em novembro de 2020.
Inicialmente o benefício tinha sido pago em uma única parcela de R$ 300, mas agora passará a ser dividido para auxiliar na manutenção dos cofres públicos. Terá direito de receber todos os inscritos em programas sociais como o Bolsa Família.
Além disso, o programa incluirá também as famílias que tenham trabalhadores ambulantes com autorização do Termo de Permissão de Uso (TPU) ou que fazem parte do sistema “Tô Legal” da Prefeitura.
Sansão do projeto dividiu a bancada
Mesmo já aprovado, o projeto foi alvo de críticas durante sua votação. Gilberto Nascimento Júnior (PSC), informou que sua concessão deveria ser de responsabilidade do governo federal e que o valor de R$ 100 mensais não irá solucionar a fome da população. Em sua visão, há um custo muito alto e sem retorno efetivo para a prefeitura.
Na contrapartida Reginaldo Tripoli (PSDB) argumentou garantido que por menor que seja a quantia deverá ser bem vinda para quem está sofrendo com o silenciamento do governo federal. Segundo ele, a gestão de São Paulo deve criar suas próprias propostas para enfrentar a pandemia.
“Quem deveria continuar com isso é o governo federal. A cidade de São Paulo, mais uma vez, vai na contramão do que faz o governo federal. Sei que todos os vereadores gostariam que o auxílio fosse de R$ 1 mil na pandemia e no pós-pandemia. Mas entre o que desejamos e o que podemos fazer existe uma distância enorme e temos de aprovar o projeto que temos urgentemente. É pouco? Depende pra quem, R$ 100 ajuda bastante. A atitude do prefeito é louvável”.
