A previsão para aumento na conta de luz neste ano é de 13%, segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone. Na entrevista concedida para O Globo, André afirmou que “se nada for feito”, o aumento será real.
“Estamos buscando medidas para conter a escalada tarifária. Mas cada setor tem que ajudar um pouco. As nossas áreas técnicas já fazem estimativas e sinalizam que se nada for feito, o reajuste em 2021, média Brasil, está na casa dos 13%. A gente tem que buscar alternativas”, disse Pepitone.
A conta de luz é alterada de acordo com uma série de fatores. Entre eles, o preço da energia, o custo da transmissão de eletricidade, o dólar e impostos.
Neste ano, especificamente, quatro deles pressionam um possível aumento. O primeiro deles é a alta do dólar, que afeta diretamente as tarifas da usina hidrelétrica de Itaipu.
O segundo fator é a alta do IGPM. De acordo com Pepitone, a baixa quantidade de chuvas na região das hidrelétricas reduz o volume dos reservatórios e, assim, necessita-se de maior energia elétrica.
Em terceiro lugar, a restrição de geração de energia imposta pelo Ibama para a hidrelétrica de Belo Monte também é um fato de interferência. “Estamos num cenário de pressão tarifária”, explica o diretor.
Como alternativa, o portal O Globo explicou que “a Aneel colocou em consulta pública a forma de devolução de mais de R$ 50,1 bilhões de créditos tributários para os consumidores”. Esta seria a justificativa pelo aumento tão alto nas contas de luz deste ano.
No ano de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou a decisão de que a base de cálculo do PIS/Cofins não poderia considerar o ICMS como parte do faturamento das empresas.
A Aneel, porém, tenta recorrer a decisão para reduzir os impactos que afetam diretamente o valor das contas de energia.
Segundo Pepitone, o diferimento do pagamento das empresas de transmissão por ativos amortizados também sai do bolso dos consumidores, totalizando R$ 3,3 bilhões, além da remuneração de R$ 2,2 bilhões para cada empresa por novas instalações.
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