Novo auxílio emergencial poderá desencadear criação de imposto

O governo está buscando uma forma de custear uma possível volta do auxílio emergencial, e entre as possibilidades estudadas está a criação de um “imposto emergencial e temporário”. A ideia esta sendo analisada pelo governo com a participação de parlamentares da base para dar fôlego a uma nova rodada de pagamentos da ajuda.

Nova rodada do auxílio emergencial poderá desencadear criação de imposto
Novo auxílio emergencial poderá desencadear criação de imposto (Imagem FDR)

É esperado que na semana após o carnaval, um rascunho do modelo de uma nova rodada do auxílio esteja pronto. A ideia do “imposto emergencial e temporário” foi incluída nos debates, mesmo após o presidente Jair Bolsonaro ter se mostrado contrário a criação de um novo tributo. E, haver resistência no Congresso à aprovação de um novo imposto.

O grupo técnico que está estudando a possível volta do auxílio já trabalha até com algumas alíquotas para a reedição de um imposto nos moldes da CPMF, sobre transações financeiras. 

Elas ficariam entre 0,05% e 0,10%, podendo chegar a 0,15%. O novo imposto, em tese, vigoraria somente pelo período necessário para dar fôlego ao pagamento de uma nova rodada do auxílio emergencial. 

Porém esse discurso não é novo. O ‘P’ da silga CPMF, o imposto do cheque, significava provisória, e ficou em vigor por dez anos, entre 1997 e 2007.

A proposta está sendo discutida, pois o governo necessita aumentar a arrecadação para conseguir retomar os pagamentos do auxílio emergencial. 

Isto acontece porque a Lei de Responsabilidade Fiscal exige a necessidade de cumprimento da meta de resultado primário, determinada pela diferença entre o que o governo arrecada com impostos e tributos e o que banca de despesas, sem incluir o gasto com os juros da dívida.

Mesmo que os gastos com o auxílio fiquem fora do limite do teto de gasto, a determinação que proíbe que as despesas aumentem em ritmo superior à inflação, o governo teria que encontrar a compensação em aumento de arrecadação ou no corte de gastos.

Outra maneira seria alterar a meta fiscal, que prevê um rombo de R$ 247,1 bilhões.

No ano passado, com o orçamento de guerra, devido a pandemia do coronavírus, as regras fiscais foram suspensas e o governo não foi obrigado a cumprir a meta fiscal, o que permitiu um aumento nos gastos sem nenhum tipo de dificuldade.

Isto então, refletiu no maior rombo da história:  R$ 743,1 bilhões, o equivalente a 10% de toda a renda gerada pela economia brasileira em um ano e medida no Produto Interno Bruto (PIB).

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira é formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Atua como redator do portal FDR, onde já cumula vasta experiência e pesquisas, produzindo matérias sobre economia, finanças e investimentos.