Aneel quer devolver o que consumidores gastaram na conta de luz; entenda proposta

População brasileira pode ter reajustes nas contas de luz. Nessa terça-feira (9), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou ter o desejo de devolver os tributos cobrados indevidamente pelas distribuidoras elétricas. A iniciativa poderá resultar no pagamento de R$ 50,1 bilhões para os consumidores.

Aneel quer devolver o que consumidores gastaram na conta de luz; entenda proposta (Imagem: Google)
Aneel quer devolver o que consumidores gastaram na conta de luz; entenda proposta (Imagem: Google)

A conta de energia do brasileiro vem ficando cada vez mais cara, mas há chances de uma restituição amenizar tal despesa.

De acordo com a Aneel, as tarifas de luz poderão ficar 30% mais baratas para aplicar uma correção tributária no país.

Proposta de reajuste

A agencia informou que por anos a população veio pagando impostos acima do patamar correto aplicado nas tarifas elétricas. Isso significa que o consumidor vem investido além do consumido, o que gera certa dívida das distribuidoras de energia.

Desse modo, a alternativa vista até o momento é de baixar, até 30%, as cobranças nas contas de luz. O diretor da Aneel, Efraim Cruz, explicou que o valor não deverá ser repassado para as distribuidoras, tendo em vista que as mesmas já lucraram a partir dos impostos.

A medida deverá ainda ser analisada em uma consulta pública, podendo ser aplicada ao longo dos próximos 5 anos. Caso seja aprovada, as 53 distribuidoras de energia elétrica do país precisaram reajustar as cobranças feitas para a população.

Desse total, 49 marcas apresentam ações judiciais que solicitam a devolução de créditos tributários pagos até agosto de 2020, contabilizando uma despesa de aproximadamente R$ 26,5 bilhões.

Há outros R$ 14,7 bilhões que podem ser apurados através de processos que ainda se encontram na fase de tramitação. Por fim, foram registrados R$ 7,8 bilhões em ações já encerradas, porém que aguardam habilitação do crédito pela Receita, e R$ 1,2 bilhões em depósito judicial.

De acordo com a Aneel, a devolução pode ser feita de forma antecipada, evitando assim o aumento nas tarifas de energia. Nesse momento, há uma limitação a 20% de reajustes tendo em vista os efeitos do novo coronavírus.

A proposta deve ficar disponível para análise de 11 de fevereiro a 29 de março de 2021. Para mais informações acompanhe nosso portal.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.
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