Aneel quer devolver o que consumidores gastaram na conta de luz; entenda proposta

População brasileira pode ter reajustes nas contas de luz. Nessa terça-feira (9), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou ter o desejo de devolver os tributos cobrados indevidamente pelas distribuidoras elétricas. A iniciativa poderá resultar no pagamento de R$ 50,1 bilhões para os consumidores.

Aneel quer devolver o que consumidores gastaram na conta de luz; entenda proposta (Imagem: Google)
Aneel quer devolver o que consumidores gastaram na conta de luz; entenda proposta (Imagem: Google)

A conta de energia do brasileiro vem ficando cada vez mais cara, mas há chances de uma restituição amenizar tal despesa.

De acordo com a Aneel, as tarifas de luz poderão ficar 30% mais baratas para aplicar uma correção tributária no país.

Proposta de reajuste

A agencia informou que por anos a população veio pagando impostos acima do patamar correto aplicado nas tarifas elétricas. Isso significa que o consumidor vem investido além do consumido, o que gera certa dívida das distribuidoras de energia.

Desse modo, a alternativa vista até o momento é de baixar, até 30%, as cobranças nas contas de luz. O diretor da Aneel, Efraim Cruz, explicou que o valor não deverá ser repassado para as distribuidoras, tendo em vista que as mesmas já lucraram a partir dos impostos.

A medida deverá ainda ser analisada em uma consulta pública, podendo ser aplicada ao longo dos próximos 5 anos. Caso seja aprovada, as 53 distribuidoras de energia elétrica do país precisaram reajustar as cobranças feitas para a população.

Desse total, 49 marcas apresentam ações judiciais que solicitam a devolução de créditos tributários pagos até agosto de 2020, contabilizando uma despesa de aproximadamente R$ 26,5 bilhões.

Há outros R$ 14,7 bilhões que podem ser apurados através de processos que ainda se encontram na fase de tramitação. Por fim, foram registrados R$ 7,8 bilhões em ações já encerradas, porém que aguardam habilitação do crédito pela Receita, e R$ 1,2 bilhões em depósito judicial.

De acordo com a Aneel, a devolução pode ser feita de forma antecipada, evitando assim o aumento nas tarifas de energia. Nesse momento, há uma limitação a 20% de reajustes tendo em vista os efeitos do novo coronavírus.

A proposta deve ficar disponível para análise de 11 de fevereiro a 29 de março de 2021. Para mais informações acompanhe nosso portal.

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Doutoranda e mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a coordenação de edição dos Portais da Grid Mídia e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas socias e economia popular. Iniciou sua trajetória no FDR há 7 anos, ainda como redatora, desde então foi se qualificando e crescendo dentro do grupo. Entre as suas atividades, é responsável pela gestão do time de redação, coordenação da edição e analista de dados.