População brasileira pode ter reajustes nas contas de luz. Nessa terça-feira (9), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou ter o desejo de devolver os tributos cobrados indevidamente pelas distribuidoras elétricas. A iniciativa poderá resultar no pagamento de R$ 50,1 bilhões para os consumidores.
A conta de energia do brasileiro vem ficando cada vez mais cara, mas há chances de uma restituição amenizar tal despesa.
De acordo com a Aneel, as tarifas de luz poderão ficar 30% mais baratas para aplicar uma correção tributária no país.
Proposta de reajuste
A agencia informou que por anos a população veio pagando impostos acima do patamar correto aplicado nas tarifas elétricas. Isso significa que o consumidor vem investido além do consumido, o que gera certa dívida das distribuidoras de energia.
Desse modo, a alternativa vista até o momento é de baixar, até 30%, as cobranças nas contas de luz. O diretor da Aneel, Efraim Cruz, explicou que o valor não deverá ser repassado para as distribuidoras, tendo em vista que as mesmas já lucraram a partir dos impostos.
A medida deverá ainda ser analisada em uma consulta pública, podendo ser aplicada ao longo dos próximos 5 anos. Caso seja aprovada, as 53 distribuidoras de energia elétrica do país precisaram reajustar as cobranças feitas para a população.
Desse total, 49 marcas apresentam ações judiciais que solicitam a devolução de créditos tributários pagos até agosto de 2020, contabilizando uma despesa de aproximadamente R$ 26,5 bilhões.
Há outros R$ 14,7 bilhões que podem ser apurados através de processos que ainda se encontram na fase de tramitação. Por fim, foram registrados R$ 7,8 bilhões em ações já encerradas, porém que aguardam habilitação do crédito pela Receita, e R$ 1,2 bilhões em depósito judicial.
De acordo com a Aneel, a devolução pode ser feita de forma antecipada, evitando assim o aumento nas tarifas de energia. Nesse momento, há uma limitação a 20% de reajustes tendo em vista os efeitos do novo coronavírus.
A proposta deve ficar disponível para análise de 11 de fevereiro a 29 de março de 2021. Para mais informações acompanhe nosso portal.
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