Com o Programa Tarifa Social você consegue bons descontos na conta de luz. O programa é voltado para as famílias em situação de vulnerabilidade social. Segundo a companhia Light, apenas no Rio de Janeiro, 270 mil famílias podem receber o desconto de até 65%.
A companhia de Energia Light que gera e distribui energia elétrica em 31 municípios do Estado do Rio de Janeiro, e informou que as famílias podem se cadastrar no Programa Tarifa Social e terem direito aos descontos que variam de 10% a 65%, conforme o consumo:
- Até 30 kWh/mês = 65% de desconto;
- Acima de 30 kWh até 100 kWh/mês = 40% de desconto;
- Acima de 100 kWh até 220 kWh/mês = 10% de desconto.
Segundo as regras do programa, as famílias indígenas e quilombolas inscritos no Cadastro Único do Governo Federal têm direito ao desconto de 100% caso tenha um consumo de até 50 kWh/mês.
O programa é destinado para as famílias com renda mensal per capita de até meio salário mínimo, ou seja, R$ 522,50 em 2020 que estejam cadastradas no CadÚnico, ou que recebam até três salários mínimos e tenham portador de doença ou deficiência.
Além disso, o programa contempla os cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social. Segundo a companhia 270 mil famílias de baixa renda podem ser contempladas no estado.
Para se cadastrar é necessário entrar em contato com a Light pelo site da empresa ou pelo telefone (0800 282 0120). Para a inscrição é necessário informar o Número de Identificação Social (NIS) presente no cartão Cidadão ou do Bolsa Família.
Caso não possua os cartões também é possível ter acesso ao NIS nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Caso não possua NIS, também é possível se cadastrar pelo número do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), emitido pelo INSS.
Os descontos são concedidos pelo Governo Federal na tarifa de energia elétrica a partir da Lei 10.438/02. Os descontos são dados para quem possui um consumo inferior a 220 kWh/mês e só é concedido a um domicílio por família.
Atualmente, o Programa Tarifa Social de Energia Elétrica contempla 459 mil famílias no estado do Rio de Janeiro que estão em situação de vulnerabilidade social. Porém, a estimativa da companhia é que esse número pode chegar a mais de 700 mil.
