Ministro da economia retoma debate sobre antecipação do 13º salário pelo INSS. Nessa semana, Paulo Guedes reforçou mais uma vez seu interesse em adiantar o pagamento do abono natalino dos aposentados e pensionistas. No entanto, é preciso ficar atento pois nem todos os segurados deverão ser contemplados.
A antecipação do 13º salário pelo INSS tem sido vista como uma forma de garantir a rotatividade financeira do país ao longo deste primeiro semestre.
Ainda sentido os impactos negativos do novo coronavírus, o governo avalia a possibilidade de adiantar a liberação de uma série de benefícios.
13º do INSS
No que diz respeito aos aposentados e pensionistas, a ideia é que o abono de natal não seja concedido em dezembro. A gestão econômica vem estudando a possibilidade de antecipar as duas parcelas de 50% cada até o mês de agosto.
É válido ressaltar que a mesma medida foi tomada ano passado, injetando mais de R$ 400 bilhões na economia nacional. Para 2021 espera-se a mesma projeção, mas a decisão pode variar a depender do orçamento público.
Quem terá direito ao abono antecipado?
A regulamentação de pagamento do benefício deverá seguir as mesmas regras já implementadas pelo INSS. Aposentados e pensionistas fixos terão direito ao pagamento, porém segurados do Benefício da Prestação Continuada (BPC), por exemplo, ficarão exclusos da rodada.
Isso ocorre porque, segundo a legislação que valida o BPC, o benefício só pode ser concedido em até 12 parcelas mensais, referentes ao período de janeiro até dezembro. Não há concessão do 13º mesmo antes a chegada da pandemia. Para esse grupo, o valor é fixado em R$ 1.102 (atual salário mínimo).
Meios de pagamento de descontos tributários
Se seguir o modelo implementado em 2020, o governo ofertará o benefício em duas parcelas. A primeira é de 50% do salário do segurado, sem correções ou reajustes. Já a segunda deve ser também de 50% mas serão descontadas as taxas tributárias.
Para mais informações sobre os benefícios e calendários de pagamento do INSS fique de olho em nossa página previdenciária exclusiva. Nela é possível ter acesso a todas as concessões e ainda usufruir de manuais que te explicam como fazer solicitações digitais pelo órgão.
