BPC vai pagar antecipação do 13° salário no INSS?

Antecipação do 13º salário pelo INSS não deverá ser concedida para os segurados do BPC. Nas últimas semanas, o governo federal informou que irá aprovar o pagamento prévio do abono de natal para os brasileiros ligados ao sistema previdenciário. No entanto, apenas um grupo específico deverá ser contemplado.

BPC vai pagar antecipação do 13° salário no INSS? (Imagem: Google)
BPC vai pagar antecipação do 13° salário no INSS? (Imagem: Google)

Uma das medidas já anunciadas para conter os efeitos da crise econômica do novo coronavírus será a antecipação do 13º salário do INSS. Segundo o governo, a previsão é de que o pagamento seja realizado ainda neste semestre, de modo que permita uma maior movimentação financeira no país.

No entanto, é preciso ficar atento, pois o benefício não é garantido por lei para todos os vinculados ao órgão previdenciário. Para quem recebe mensalidades referentes a pensões e aposentadorias, a antecipação será garantida. Porém, os segurados do BPC deverão ficar de fora do pagamento.

Normas para a liberação pelo BPC

Administrado e concedido pelo INSS, o Benefício de Prestação Continuada é destinado para parte da população que não possuem meios de prover a própria vida. Isso significa que, pessoas deficientes ou portadoras de doenças que inviabilizem a realização de atividades de trabalho são contempladas.

Entre as regras de concessão, o INSS solicita que o cidadão tenha mais de 65 anos ou comprove que não pode trabalhar e ter uma vida normal por questões de saúde.

Uma vez que o benefício é aprovado, são concedidas mensalidades com base no valor do salário mínimo, atualmente de R$ 1.100.

Entretanto, há alguns benefícios garantidos pelo INSS que não são inclusos no BPC. O abono salarial, ou 13º salário, por exemplo, não é regulamentado por lei para este grupo.

Segundo a legislação que consolida sua implementação, o segurado tem direito a apenas 12 mensalidades anuais, ou seja, de janeiro a dezembro, sem a possibilidade de repetição.

Sobre a antecipação do 13º pelo INSS

A previsão é de que o pagamento ocorra entre os meses de abril e maio. Até o momento o órgão não publicou os calendários de saque, mas já garantiu que a retirada deverá ser equivalente a mensalidade já recebida por cada cidadão.

Para saber mais detalhes do benefício, fique de olho em nosso portal.

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Doutoranda e mestra em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a coordenação de edição dos Portais da Grid Mídia e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas socias e economia popular. Iniciou sua trajetória no FDR há 7 anos, ainda como redatora, desde então foi se qualificando e crescendo dentro do grupo. Entre as suas atividades, é responsável pela gestão do time de redação, coordenação da edição e analista de dados.