Aposentadoria especial do INSS: Lista de profissões que garantem condições exclusivas

Profissionais de áreas específicas podem obter vantagens no INSS. Entre as modalidades de previdência ofertadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social está a chamada aposentadoria especial. Trata-se de um benefício ofertado exclusivamente para aqueles que atuam sob risco de vida. Abaixo, saiba os principais detalhes e quem se enquadra nessa concessão.

A aposentadoria especial é destinada para os brasileiros que têm uma profissão considerada insalubre. Isso quer dizer que o cidadão, em sua área de trabalho, fica exposto a fatores de risco nocivos à sua saúde. Desse modo, o INSS garante que o grupo tenha vantagens na previdência.

Aposentadoria especial pelo INSS

Apesar de parecer simples, o benefício requer uma série de comprovações e regras. Primeiramente, o cidadão deve se enquadrar nas listas de profissões seguradas pelo INSS (listada mais abaixo). Além disso, há ainda cobranças quanto ao tempo mínimo de serviço e valor das contribuições.

É importante ressaltar que não basta apenas atuar em área de risco, o segurado deve ainda cumprir com seus direitos e deveres determinados pelo regime de trabalho CLT. No entanto, quem atua de forma autônoma também têm direito a esse tipo de aposentadoria, desde que comprove sua exposição e risco de vida na atividade que exerce.

De modo geral, pode-se afirmar que nesse grupo a aposentadoria é concedida com menos tempo de trabalho que as demais previdências. O INSS contabiliza não somente o total de serviço prestado, como também o período em que esteve exposto a riscos de saúde.

A definição exata do tempo mínimo varia de acordo com a gravidade da profissão vivenciada. Há então a concessão com o período de 15 anos (mínima) e a máxima para quem esteve no ofício por 25 anos.

Lista de profissionais com direito a aposentadoria especial

Pessoas que devem cumprir 25 anos de atividade especial

• Aeroviário.
• Aeroviário de Serviço de Pista.
• Auxiliar de Enfermeiro.
• Auxiliar de Tinturaria.
• Auxiliares ou Serviços Gerais que trabalham condições insalubres.
• Cirurgião.
• Cortador Gráfico.
• Eletricista ( acima 250 volts).
• Engenheiros químicos, metalúrgicos e de minas.
• Químicos industriais, toxicologistas.
• Gráfico.
• Maquinista de Trem.
• Médico.
• Metalúrgico.
• Mineiros de superfície.
• Motorista de ônibus.
• Motorista de Caminhão (acima de 4000 toneladas).
• Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos.
• Técnico de radioatividade.
• Trabalhadores em extração de petróleo.
• Transporte ferroviário.
• Transporte urbano e rodoviários
• Tratorista (Grande Porte).
• Operador de Caldeira.
• Operador de Raios-X.
• Operador de Câmara Frigorifica.
• Pintor de Pistola.
• Recepcionista (Telefonista).
• Supervisores e Fiscais de áreas.
• com ambiente insalubre.
• Torneiro Mecânico.
• Trabalhador de Construção Civil (Grandes Obras, Apto acima de 8 andares).
• Vigia Armado, (Guardas).

Pessoas que devem cumprir 20 anos de atividade especial

• Extrator de Fósforo Branco.
• Extrator de Mercúrio.
• Fabricante de Tinta.
• Fundidor de Chumbo.
• Laminador de Chumbo.
• Moldador de Chumbo.
• Trabalhador em Túnel ou Galeria Alagada.
• Trabalhadores permanentes em locais de subsolo, afastados das frentes de trabalho.
• Carregador de Explosivos.
• Encarregado de Fogo.

Pessoas que devem cumprir 15 anos de atividade especial

• Carregador de Rochas.
• Mineiros no subsolo.
• Operador de britadeira de rocha subterrânea.
• Perfurador de Rochas em Cavernas.

Como comprovar minha atividade insalubre?

Para poder comprovar que exerce uma atividade de risco é preciso cumprir dois critérios determinados pelo INSS. O primeiro diz respeito ao enquadramento profissional e o segundo é relacionado ao risco de exposição a agentes insalubres.

Estando dentro das atividades registradas nos decretos 53.831/64 e 83.080/79 até 28/04/1995 basta dar entrada no pedido de aposentadoria. Nesse caso é simples, apenas com a exibição da carteira de trabalho o cidadão consegue atestar o benefício.

No entanto, para quem está no decreto 28/04/1995, só a CLT não é o suficiente. Nesse caso, será preciso o preciso comprovar a exposição aos agentes físicos, químicos ou biológicos considerados nocivos à saúde por meio de exames e avaliações dos seguintes documentos:

• PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)
• LTCAT (Laudo das Condições Ambientais do Trabalho) –documentação padrão para comprovar o exercício e o tempo de desenvolvimento da atividade insalubre.