13° salário do INSS será antecipado para movimentar economia? Descubra!

Pontos-chave
  • Governo estuda antecipar 13º salário do INSS;
  • Iniciativa deve movimentar PIB brasileiro até julho;
  • Segurados podem ficar em dívida com o órgão.

Aposentados e pensionistas devem ter o abono de natal antecipado. Nas últimas semanas muito tem se falado sobre a iniciativa do governo federal de adiantar o pagamento do 13º salário pelo INSS. A pauta está sendo debatida em Brasília e deverá vigorar ainda neste primeiro semestre.

13° salário do INSS será antecipado para movimentar economia? Descubra! (Imagem: Google)
13° salário do INSS será antecipado para movimentar economia? Descubra! (Imagem: Google)

Buscando alternativas para minimizar os impactos econômicos do novo coronavírus, o governo federal sinalizou seu interesse em antecipar os pagamentos do 13º salário do INSS.

Segundo o Ministério da Economia, a medida injetaria bilhões no mercado nacional, podendo assim garantir a rotatividade do PIB.

Como a antecipação do 13º salário do INSS beneficia o governo?

A principal vantagem de tal decisão é que o governo poderá manter a circulação da economia nacional sob um grupo específico, nesse caso os aposentados e pensionistas.

Com a realidade da pandemia, foi preciso elaborar estratégias de injeção financeira no país. Sendo que o 13º não irá gerar novos rombos no orçamento da União.

De modo geral, analistas econômicos afirmam que o principal benefício para a gestão pública é justamente se livrar da criação de um novo benefício social, ou previdenciário, que lhe custaria bilhões fora do previsto da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

É importante ressaltar que a LDO ainda não foi votada na Câmara dos Deputados e está sujeita a alterações. No entanto, desde o fim de 2020 a equipe econômica federal vem encontrando dificuldades para garantir o sustento de seus projetos sem extrapolar o teto de gastos.

E para os segurados do INSS, a decisão é positiva?

No que diz respeito a população, a antecipação do benefício deve ser positiva em partes. Nesse primeiro momento, significará um respiro diante dos apertos financeiros. No entanto, em dezembro o benefício não deverá ser novamente ofertado, o que pode resultar em dívidas futuras.

Outro ponto que é preciso ficar atento é a possibilidade de gerar rombos para os pensionistas do INSS. Para definir o valor do décimo terceiro, o órgão precisa contabilizar o tempo de salário recebido.

Isso significa que caso o cidadão venha a óbito sua família ficará com uma dívida no INSS, já que recebeu o décimo inteiro como se o segurado estivesse vivo.

Previsão de pagamento

De acordo com fontes internas em Brasília, a previsão é de que o benefício seja pago entre os meses de fevereiro e março. Serão ofertadas duas parcelas, cada uma equivalente a 50% do benefício, sendo na última descontadas as tarifas tributárias.

Para otimizar o andamento do processo, o ministro da economia, Paulo Guedes, e sua equipe já estão solicitando a formalização da medida. Ele reforçou que não há motivos para entrave, tendo em vista que não irá gerar novas despesas para o governo.

Como houve um recrudescimento da doença, em vez de ficarmos esperando, vamos agir e seguir o mesmo protocolo do ano passado, quando antecipamos o 13º dos aposentados e o abono salarial. Vamos fazer o mesmo agora, já está decidido, provavelmente em fevereiro e março“, disse ao blog um assessor presidencial.

13° salário do INSS será antecipado para movimentar economia? Descubra! (Imagem: Google)
13° salário do INSS será antecipado para movimentar economia? Descubra! (Imagem: Google)

Projeção econômica a partir de julho

Com a antecipação do benefício, o governo espera manter a economia estável até junho. No entanto, para o segundo semestre será preciso ainda avaliar outras possibilidades de manutenção de renda.

Mesmo com a campanha de vacinação contra o covid-19 já em andamento, analistas afirmam que o país deverá permanecer sentindo os efeitos financeiros da doença ao longo de todo ano. Uma das alternativas revistas neste momento é a manutenção do auxílio emergencial, fortemente criticada por Jair Bolsonaro.

De acordo com o gestor, manter o projeto em funcionamento nos próximos meses deve resultar em novas dívidas públicas. Ele afirma que não há recursos em caixa e por isso defende a migração de parte específica dos contemplados para o Bolsa Família.

A pauta deverá ser retomada ao longo das próximas semanas em Brasília, tendo em vista que o novo presidente da Câmara tinha se pronunciado sobre o interesse de renovar o benefício.

Eduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.