Parcela do auxílio emergencial poderá ser descontada da sua futura aposentadoria

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estavam em processo de aposentadoria e receberam o auxílio emergencial, terão o valor descontado do benefício, já que esses dois não são acumulativos.

Parcela do auxílio emergencial poderá ser descontada da sua futura aposentadoria
Parcela do auxílio emergencial poderá ser descontada da sua futura aposentadoria (Imagem: Reprodução/Google)

De acordo com o Governo Federal, nos casos dos futuros aposentados do INSS, o pagamento do auxílio emergencial funcionou como um adiantamento.

Dessa maneira, ao receber o valor retroativo, conforme o tempo de espera, este terá o benefício emergencial descontado.

De acordo com Geissa Cavalcante, especialista em Direito Previdenciário, O Instituto Nacional do Seguro Social permitiu a concessão do auxílio emergencial em caráter antecipatório, com o intuito de ajudar os cidadãos no momento de crise gerada pela pandemia de Covid-19.

Porém, quando o pagamento da aposentadoria for estabelecido definitivamente, os valores já recebidos serão descontados de forma automática, “sem a necessidade de o segurado precisar entrar em contato com o Instituto para devolver o valor”, completa Geissa.

Enfim, o auxílio emergencial funcionou como uma antecipação do pagamento, porém, todo o valor recebido antes da aposentadoria será descontado da conta do aposentado de uma única vez e de forma automática, realizada pelo sistema do INSS.

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Esse desconto abrange os segurados que estavam em processo de pedido de aposentadoria. Portanto, não incluem aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS que já recebem os benefícios de forma definitiva.

Considerando que esses não têm direito ao auxílio emergencial, já que não são acumulativos.

O auxílio emergencial começou a ser pago no mês de abril de 2020, sendo a princípio, disponibilizadas para a população mais carente, três parcelas de R$ 600. A ideia foi ajudar os cidadãos em situação de vulnerabilidade social a enfrentar a crise gerada pela Covid-19.

Com a continuação e aumento dos casos da doença no país, o governo estendeu o pagamento para mais duas parcelas de R$ 600. No início de setembro de 2020, o presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), após várias discussões com sua equipe econômica, anunciou mais quatro parcelas.

As novas parcelas foram com o valor reduzido de R$ 300 e foram chamadas de parcela extensão, só foram pagas até dezembro de 2020 e para aqueles que recebem a primeira parcela entre abril e julho. As mães, chefes de família monoparental, receberam o dobro do valor.

Glaúcia Alves
Gláucia Alves, formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Foi professora por 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, além de realizar consultoria de redação on-line.