CNH vence em 2021? Veja regras para regularizar seu documento

Brasileiros com a CNH vencida devem ficar atentos aos prazos de renovação do documento. Devido a pandemia do novo coronavírus, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) realizou uma série de modificações nos serviços do Detran. A Carteira de Habilitação invalidada em 2020 deverá ser atualizada sob regimentos específicos.

CNH vence em 2021? Veja regras para regularizar seu documento (Imagem: Reprodução/Google)
CNH vence em 2021? Veja regras para regularizar seu documento (Imagem: Reprodução/Google)

Diante da necessidade de isolamento social e com o fechamento das agencias do Detran em todos os estados brasileiros, o Contran alterou os prazos para que os motoristas atualizem suas CNH. O procedimento exige ainda a quitação do Documento de Arrecadação Estadual e a realização dos exames médicos.

Prazos para correção da CNH vencida

Em novembro de 2020 o Contran informou que estaria prolongando os prazos para a atualização da CNH. Dessa forma, os motoristas que, por exemplo, tinham o documento vencido em fevereiro de 2020 terão até fevereiro de 2021 para fazer a correção.

O cronograma oficial ficou determinado que cada motorista terá até 365 dias para atualizar o registro, sendo este validado de acordo com a data obrigatória de 2020. Ou seja, quem tinha o vencimento em dezembro do ano passado poderá circular desatualizado até dezembro deste ano.

Prorrogação de multas e demais serviços

Há ainda variações a depender dos estados. Para o Amazonas, o órgão informou que as multas e licenciamento dos veículos poderão ser quitados posteriormente. De acordo com a portaria nº 196 a prorrogação dos prazos deve ser normalizada nas demais regiões.

Foi reiterado ainda que o “Contran não foi acionado em nenhum outro momento sobre qualquer dificuldade dos órgãos em cumprir o estipulado na Resolução nº 805/20. Além disso, é importante frisar que o órgão ainda consultou a demanda reprimida dos Detrans para decidir a melhor maneira dos prazos voltarem a ser contados”.

Como atualizar a CNH

Para poder corrigir o documento o cidadão deve primeiro marcar um horário de atendimento na unidade do Detran mais próxima de sua região.

Além disso, é preciso corrigir todos os atrasos relacionados a seu veículo e carteira de habilitação, como multas e impostos e realizar os exames obrigatórios.

É importante ressaltar que, conforme a aprovação do governo federal, os prazos de renovação da CNH foram estendidos em até 10 anos, de acordo com o novo código de trânsito nacional. Saiba mais aqui.

Eduarda AndradeEduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR.