Brasileiros com a CNH vencida devem ficar atentos aos prazos de renovação do documento. Devido a pandemia do novo coronavírus, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) realizou uma série de modificações nos serviços do Detran. A Carteira de Habilitação invalidada em 2020 deverá ser atualizada sob regimentos específicos.
Diante da necessidade de isolamento social e com o fechamento das agencias do Detran em todos os estados brasileiros, o Contran alterou os prazos para que os motoristas atualizem suas CNH. O procedimento exige ainda a quitação do Documento de Arrecadação Estadual e a realização dos exames médicos.
Prazos para correção da CNH vencida
Em novembro de 2020 o Contran informou que estaria prolongando os prazos para a atualização da CNH. Dessa forma, os motoristas que, por exemplo, tinham o documento vencido em fevereiro de 2020 terão até fevereiro de 2021 para fazer a correção.
O cronograma oficial ficou determinado que cada motorista terá até 365 dias para atualizar o registro, sendo este validado de acordo com a data obrigatória de 2020. Ou seja, quem tinha o vencimento em dezembro do ano passado poderá circular desatualizado até dezembro deste ano.
Prorrogação de multas e demais serviços
Há ainda variações a depender dos estados. Para o Amazonas, o órgão informou que as multas e licenciamento dos veículos poderão ser quitados posteriormente. De acordo com a portaria nº 196 a prorrogação dos prazos deve ser normalizada nas demais regiões.
Foi reiterado ainda que o “Contran não foi acionado em nenhum outro momento sobre qualquer dificuldade dos órgãos em cumprir o estipulado na Resolução nº 805/20. Além disso, é importante frisar que o órgão ainda consultou a demanda reprimida dos Detrans para decidir a melhor maneira dos prazos voltarem a ser contados”.
Como atualizar a CNH
Para poder corrigir o documento o cidadão deve primeiro marcar um horário de atendimento na unidade do Detran mais próxima de sua região.
Além disso, é preciso corrigir todos os atrasos relacionados a seu veículo e carteira de habilitação, como multas e impostos e realizar os exames obrigatórios.
É importante ressaltar que, conforme a aprovação do governo federal, os prazos de renovação da CNH foram estendidos em até 10 anos, de acordo com o novo código de trânsito nacional. Saiba mais aqui.
