IPVA, seguro DPVAT e CNH: Tudo que muda na cobrança de taxas em 2021

Pontos-chave
  • Pandemia alterou algumas regras de trânsito;
  • Seguro DPVAT não será cobrado em 2021;
  • Renovação da CNH volta a valer para quem estava com documento atrasado em 2020.

Ao longo do último ano, algumas regras de trânsito passaram por mudanças em decorrência da pandemia do coronavírus. Sendo assim, os motoristas devem se atentar a estas novidades. Em 2021, por exemplo, a cobrança do seguro DPVAT não será efetuada. Confira as novidades no IPVA, seguro DPVAT e CNH para este ano.

IPVA, seguro DPVAT e CNH: Tudo que muda na cobrança de taxas em 2021
IPVA, seguro DPVAT e CNH: Tudo que muda na cobrança de taxas em 2021 (Imagem: Divulgação/CMM)

DPVAT

A não cobrança do seguro DPVAT, foi comunicada pelo CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados), órgão ligado ao Ministério da Economia. A alegação do conselho é de que já existem recursos suficientes para pagar as indenizações aos motoristas ao longo do ano.

O seguro DPVAT é obrigatório e sua finalidade é indenizar as vítimas de acidentes de trânsito. A cobrança do seguro pode voltar a ser efetuada em 2022.

IPVA 2021

Já o IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos) 2021 segue em vigor, o valor antecipado já pode ser pago. O contribuinte deve ficar atento ao calendário do seu estado para quitar o tributo, o valor varia conforme o número final da placa do veículo.

O Detran-SP informou que o pagamento do IPVA pode ser efetuado em cota única, com desconto, ou para quem preferir, parcelado. Confira o calendário completo do IPVA 2021 SP:

Mês Janeiro Fevereiro Março
Parcela 1º parcela ou cota única com desconto 2º parcela ou cota única sem desconto 3º parcela
Placa Dia do vencimento Dia do vencimento Dia do vencimento
Final 1 07/01/2021 09/02/2021 09/03/2021
Final 2 08/01/2021 10/02/2021 10/03/2021
Final 3 11/01/2021 11/02/2021 11/03/2021
Final 4 12/01/2021 12/02/2021 12/03/2021
Final 5 13/01/2021 18/02/2021 15/03/2021
Final 6 14/01/2021 19/02/2021 16/03/2021
Final 7 15/01/2021 22/02/2021 17/03/2021
Final 8 18/01/2021 23/02/2021 18/03/2021
Final 9 19/01/2021 24/02/2021 19/03/2021
Final 0 20/01/2021 25/02/2021 22/03/2021

Como pagar o IPVA ?

Para efetuar o pagamento  do imposto, é sócio parecer a uma agência bancária credenciada, com o número do Renavam, e pagar a guia no guichê de caixa, nos terminais de autoatendimento, pela internet, via débito agendado ou por meio de outros canais oferecidos pelo banco.

Também é possível fazer o pagamento em casas lotéricas e com cartão de crédito, nas empresas credenciadas à Secretaria da Fazenda e Planejamento.

Nas empresas Vamos Parcelar, Pinpag, Taki e Parcele na Hora, é possível efetuar o pagamento do IPVA com cartão de crédito, porém elas cobram juros para parcelar.

Moradores deste estado vão pagar 40% a mais no valor do licenciamento 2021
Pandemia alterou regras de trânsito (Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Licenciamento 2021

O valor do licenciamento neste ano será de R$98,91 para veículos usados e de R$131,80 para veículos novos. Isso, no estado de São Paulo.

Oa pagamentos podem ser efetuados através do internet banking, aplicativo ou caixa eletrônico nos bancos conveniados (Santander, Bradesco, Banco do Brasil, Safra, Itaú, Caixa Econômica Federal) e nas Casas lotéricas.

Nos casos de veículos PCD (pessoas com deficiência), que já possuíam isenção de IPVA no exercício de 2020, tiveram o benefício mantido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). O assunto ainda será debatido pela Procuradoria-Geral do estado.

CNH

No início da pandemia, como forma de evitar aglomerações, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito), decidiu interromper a renovação das CNHs (Carteira Nacional de Trânsito) que venceriam em 2020. Porém no início de 2021, as renovações voltaram a valer.

  • Confira o calendário completo pra saber quando deve renovar sua CNH

Estes prazos são válidos para todos os estados do país, e não só para São Paulo.

Data de vencimento  Período para realizar a renovação 
1º a 31 de janeiro de 2020 1º a 31 de janeiro de 2021
1º a 29 de fevereiro de 2020 1º a 28 de fevereiro de 2021
1º a 31 de março de 2020 1º a 31 de março de 2021
1º a 30 de abril de 2020 1º a 30 de abril de 2021
1º a 31 de maio de 2020 1º a 31 de maio de 2021
1º a 30 de junho de 2020 1º a 30 de junho de 2021
1º a 31 de julho de 2020 1º a 31 de julho de 2021
1º a 31 de agosto de 2020 1º a 31 de agosto de 2021
1º a 30 de setembro de 2020 1º a 30 de setembro de 2021
1º a 31 de outubro de 2020 1º a 31 de outubro de 2021
1º a 30 de novembro de 2020 1º a 30 de novembro de 2021
1º a 31 de dezembro de 2020 1º a 31 de dezembro de 2021
  • Renovação online da CNH

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Emita o boleto de pagamento da taxa e espere até que uma nova versão da sua habilitação seja disponibilizada. O documento pode ser enviado por Correios, ou baixado no app Carteira de Trabalho Digital.

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Paulo Amorim
Paulo Henrique Oliveira, formado em Jornalismo pela Universidade Mogi das Cruzes e em Rádio e TV pela Universidade Bandeirante de São Paulo, atua como do redator do portal FDR produzindo matérias sobre economia em geral e também como repórter do site Aparato do Entretenimento cobrindo o mundo da TV e das artes.
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