Administração do Bolsa Família deverá passar por novas modificações. Na última semana, documentos oficiais do governo mostraram que o Ministério da Cidadania está trabalhando para esvaziar o papel dos municípios no cadastramento de novos beneficiários. A equipe deseja que a partir deste ano o cadastramento seja inteiramente online.
Considerado o principal programa social do Brasil, o Bolsa Família vem sendo vítima de uma série de alterações administrativas.
Além da ação pente-fino que resultou no desligamento de mais de 1 milhão de segurados, números das filas de espera omitidos, agora o governo federal deseja isentar as prefeituras de sua fiscalização.
Governo centraliza operação de fiscalização
Na última semana, uma reportagem especial do UOL revelou que o Ministério da Cidadania deverá suspender a atuação dos municípios no cadastramento de novos segurados. Tal procedimento deverá ser feito exclusivamente por meio de aplicativos, sem que haja a supervisão das prefeituras.
Atualmente, para poder ser contemplado pelo projeto o cidadão deve ir até os centros de atendimento social de sua cidade e fazer seu registro no Cadastro Único.
No entanto, a gestão de Bolsonaro deseja reformular o aplicativo do CadÚnico para poder monitorar, exclusivamente, os mais de 77 milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade social e pobreza.
A justificativa utilizada para tal decisão é de que irá “reduzir custos de transferência de renda” e “mudar paradigma de programas assistenciais para programas de aumento da renda”.
No entanto, nada se falou sobre a centralização de dados por parte da presidência e nem tão pouco o impacto dessas mudanças para quem atua nas redes de assistência social.
Filas de espera do Bolsa Família permanecem ocultas
Além do Bolsa Família, o CadÚnico centraliza ainda dados de inscritos em programas como o Minha Casa Minha Vida e o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Sendo o governo federal o único responsável por tais informações, especialistas temem que novos relatórios sobre pobreza e desigualdade social sejam omitidos ou modificados.
É válido ressaltar que, desde dezembro de 2020 representantes da justiça, imprensa e sociedade civil cobram o número de pessoas nas filas de espera do Bolsa Família.
O dado deveria ser mensalmente disponibilizado, mas desde o início da gestão de Jair Bolsonaro deixou de ser público.