Governo planeja excluir municípios da administração do Bolsa Família e poupar dinheiro

Administração do Bolsa Família deverá passar por novas modificações. Na última semana, documentos oficiais do governo mostraram que o Ministério da Cidadania está trabalhando para esvaziar o papel dos municípios no cadastramento de novos beneficiários. A equipe deseja que a partir deste ano o cadastramento seja inteiramente online.

Governo planeja excluir municípios da administração do Bolsa Família e poupar dinheiro (Imagem: Reprodução/Google)
Governo planeja excluir municípios da administração do Bolsa Família e poupar dinheiro (Imagem: Reprodução/Google)

Considerado o principal programa social do Brasil, o Bolsa Família vem sendo vítima de uma série de alterações administrativas.

Além da ação pente-fino que resultou no desligamento de mais de 1 milhão de segurados, números das filas de espera omitidos, agora o governo federal deseja isentar as prefeituras de sua fiscalização.

Governo centraliza operação de fiscalização

Na última semana, uma reportagem especial do UOL revelou que o Ministério da Cidadania deverá suspender a atuação dos municípios no cadastramento de novos segurados. Tal procedimento deverá ser feito exclusivamente por meio de aplicativos, sem que haja a supervisão das prefeituras.

Atualmente, para poder ser contemplado pelo projeto o cidadão deve ir até os centros de atendimento social de sua cidade e fazer seu registro no Cadastro Único.

No entanto, a gestão de Bolsonaro deseja reformular o aplicativo do CadÚnico para poder monitorar, exclusivamente, os mais de 77 milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade social e pobreza.

A justificativa utilizada para tal decisão é de que irá “reduzir custos de transferência de renda” e “mudar paradigma de programas assistenciais para programas de aumento da renda”.

No entanto, nada se falou sobre a centralização de dados por parte da presidência e nem tão pouco o impacto dessas mudanças para quem atua nas redes de assistência social.

Filas de espera do Bolsa Família permanecem ocultas

Além do Bolsa Família, o CadÚnico centraliza ainda dados de inscritos em programas como o Minha Casa Minha Vida e o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Sendo o governo federal o único responsável por tais informações, especialistas temem que novos relatórios sobre pobreza e desigualdade social sejam omitidos ou modificados.

É válido ressaltar que, desde dezembro de 2020 representantes da justiça, imprensa e sociedade civil cobram o número de pessoas nas filas de espera do Bolsa Família.

O dado deveria ser mensalmente disponibilizado, mas desde o início da gestão de Jair Bolsonaro deixou de ser público.

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Eduarda Andrade
Maria Eduarda Andrade é mestranda em ciências da linguagem na Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo pela mesma instituição. Enquanto pesquisadora, atua na área de políticas públicas, economia criativa e linguística, com foco na Análise Crítica do Discurso. No mercado de trabalho, passou por veículo impresso, sendo repórter do Diario de Pernambuco, além de assessorar marcas nacionais como Devassa, Heineken, Algar Telecom e o Grupo Pão de Açúcar. Atualmente, dedica-se à redação do portal FDR, onde já acumula anos de experiência e pesquisas sobre economia popular e direitos sociais.