Governo planeja excluir municípios da administração do Bolsa Família e poupar dinheiro

Administração do Bolsa Família deverá passar por novas modificações. Na última semana, documentos oficiais do governo mostraram que o Ministério da Cidadania está trabalhando para esvaziar o papel dos municípios no cadastramento de novos beneficiários. A equipe deseja que a partir deste ano o cadastramento seja inteiramente online.

Governo planeja excluir municípios da administração do Bolsa Família e poupar dinheiro (Imagem: Reprodução/Google)
Governo planeja excluir municípios da administração do Bolsa Família e poupar dinheiro (Imagem: Reprodução/Google)

Considerado o principal programa social do Brasil, o Bolsa Família vem sendo vítima de uma série de alterações administrativas.

Além da ação pente-fino que resultou no desligamento de mais de 1 milhão de segurados, números das filas de espera omitidos, agora o governo federal deseja isentar as prefeituras de sua fiscalização.

Governo centraliza operação de fiscalização

Na última semana, uma reportagem especial do UOL revelou que o Ministério da Cidadania deverá suspender a atuação dos municípios no cadastramento de novos segurados. Tal procedimento deverá ser feito exclusivamente por meio de aplicativos, sem que haja a supervisão das prefeituras.

Atualmente, para poder ser contemplado pelo projeto o cidadão deve ir até os centros de atendimento social de sua cidade e fazer seu registro no Cadastro Único.

No entanto, a gestão de Bolsonaro deseja reformular o aplicativo do CadÚnico para poder monitorar, exclusivamente, os mais de 77 milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade social e pobreza.

A justificativa utilizada para tal decisão é de que irá “reduzir custos de transferência de renda” e “mudar paradigma de programas assistenciais para programas de aumento da renda”.

No entanto, nada se falou sobre a centralização de dados por parte da presidência e nem tão pouco o impacto dessas mudanças para quem atua nas redes de assistência social.

Filas de espera do Bolsa Família permanecem ocultas

Além do Bolsa Família, o CadÚnico centraliza ainda dados de inscritos em programas como o Minha Casa Minha Vida e o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Sendo o governo federal o único responsável por tais informações, especialistas temem que novos relatórios sobre pobreza e desigualdade social sejam omitidos ou modificados.

É válido ressaltar que, desde dezembro de 2020 representantes da justiça, imprensa e sociedade civil cobram o número de pessoas nas filas de espera do Bolsa Família.

O dado deveria ser mensalmente disponibilizado, mas desde o início da gestão de Jair Bolsonaro deixou de ser público.

Eduarda Andrade
Mestre em ciências da linguagem pela Universidade Católica de Pernambuco, formada em Jornalismo na mesma instituição. Atualmente se divide entre a edição do Portal FDR e a sala de aula. - Como jornalista, trabalha com foco na produção e edição de notícias relacionadas às políticas públicas sociais. Começou no FDR há três anos, ainda durante a graduação, no papel de redatora. Com o passar dos anos, foi se qualificando de modo que chegasse à edição. Atualmente é também responsável pela produção de entrevistas exclusivas que objetivam esclarecer dúvidas sobre direitos e benefícios do povo brasileiro. - Além do FDR, já trabalhou como coordenadora em assessoria de comunicação e também como assessora. Na sua cartela de clientes estavam marcas como o Grupo Pão de Açúcar, Assaí, Heineken, Colégio Motivo, shoppings da Região Metropolitana do Recife, entre outros. Possuí experiência em assessoria pública, sendo estagiária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco durante um ano. Foi repórter do jornal Diário de Pernambuco e passou por demais estágios trabalhando com redes sociais, cobertura de eventos e mais. - Na universidade, desenvolve pesquisas conectadas às temáticas sociais. No mestrado, trabalhou com a Análise Crítica do Discurso observando o funcionamento do parque urbano tecnológico Porto Digital enquanto uma política pública social no Bairro do Recife (PE). Atualmente compõe o corpo docente da Faculdade Santa Helena e dedica-se aos estudos da ACD juntamente com o grupo Center Of Discourse, fundado pelo professor Teun Van Dijk.