Reajuste no plano de saúde é legal? Procon responde sobre aumento

Nesta quinta-feira (11), o Procon de São Paulo anunciou que entrará com uma ação civil pública contra os planos de saúde. A intenção seria de suspender ou reduzir os reajustes aplicados. A ação será feita junto com a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Entenda sobre esse aumento no plano de saúde.

Reajuste no plano de saúde é legal? Procon responde sobre aumento
Reajuste no plano de saúde é legal? Procon responde sobre aumento (Imagem: Marcelo Leal/Unsplash)

Segundo o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez, as operadoras estão buscando lucros desproporcionais em meio à crise causada pela pandemia de covid-19.

Dessa forma, há a recomendação que os consumidores registrem as reclamações nos canais de atendimento. Com isso, será possível que medidas judiciais e coletivas sejam tomadas.

Em setembro de 2020, a Agência Nacional de Saúde Suplementar aprovou a suspensão de reajustes dos contratos dos planos. O motivo da decisão foi por conta da pandemia do coronavírus. Todos os tipos de plano foram inclusos na suspensão — individual-familiar e coletivos.

No entanto, a partir de janeiro deste ano, os foi decidido que os reajustes que não foram aplicados poderiam ser diluídos ao longo de 2021. No ano passado, o Procon-SP notificou as empresas a apresentar o índice de sinistralidade — que mede o custo que a operadora teve e que justificaria o reajuste.

No entanto, algumas empresas, como Amil, NotreDame e Qualicorp não apresentaram essa informação e foram multadas. Além disso, o órgão afirma que outras ainda poderão ser penalizadas.

Diante dessa situação, o Procon busca entender o motivo dos planos de saúde para a aplicação dos aumentos nos planos. Caso os reajustes são aplicados para recompor os custos que as operadoras tiveram, o Procon demanda que as empresas demonstrem e comprovem quais foram os custos.

Como reclamar sobre o aumento no plano de saúde ao Procon

Para realizar uma reclamação, basta acessar o site do Procon-SP. No texto da reclamação, o órgão destaca para que o consumidor escreva a palavra “reajuste abusivo”.

Se possível, o Procon solicita que a pessoa relate as informações que constam no boleto, como, qual foi o reajuste, percentual, composição, entre outros.

Os consumidores que tiverem dúvidas poderão realizar uma consulta pelo site. Por fim, o Procon orienta que os consumidores não suspendam o pagamento.

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Silvio Souza
Silvio Suehiro Souza é formado em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Desde 2019 dedica-se à redação do portal FDR, onde tem acumulado experiência e vasto conhecimento na área ligada a economia, finanças e investimentos. Além disso, Silvio produz análises sobre produtos e serviços financeiros, sempre prezando pela imparcialidade e informações confiáveis.