Os aposentados e pensionistas irão receber o 13° salário do INSS antecipado em mais um ano. Dessa maneira, a primeira parcela deve ser paga no mês de fevereiro e a segunda parcela no mês de março.
O 13° salário do INSS é pago em duas parcelas, sendo que a primeira, geralmente acontece no mês de agosto e a segunda no mês de novembro ou dezembro. Porém, em 2020 foi realizada uma antecipação dos pagamentos devido à pandemia de Covid-19.
A ideia foi ajudar a esse grupo a enfrentar os impactos gerados pela doença, principalmente na área da saúde e da alimentação. Isso porque a maioria dos beneficiários do INSS é do grupo de risco e tiveram que tomar medidas de proteção mais severas.
Com a segunda onda de contaminação e o aumento no número de mortes e casos, o governo decidiu fazer, mais uma vez, o 13° salário do INSS antecipado. Dessa maneira, os segurados irão receber 50% do pagamento em cada um dos meses (fevereiro e março).
A medida tem o apoio da equipe econômica do ministro Paulo Guedes, sendo que a antecipação é permitida pelo Decreto n° 10.410, de 30 de junho de 2020. Com isso, os beneficiários do auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte, auxílio-reclusão e salário-maternidade serão contemplados.
Além da antecipação do 13°, o governo também pretende antecipar os pagamentos do abono salarial. Dessa maneira, as antecipações funcionarão como plano de contingência para ajudar a economia do país.
Esses pagamentos são muito importantes, já que o Brasil está uma segunda onda de Covid-19 sem o auxílio emergencial e o programa de redução de salário e de jornada trabalho que acabaram em dezembro de 2020.
O ministro da economia já tinha planejado fazer essas antecipações em caso de uma possível necessidade. Por esse motivo, como muitos estados e municípios estão retornando as restrições sociais e o fechamento do comércio, chegou o momento de Guedes apresentar a “carta na manga”.
No final de 2020, durante audiência pública no Congresso, Paulo Guedes falou como o governo planejava agir após o fim do auxílio emergencial e deixou “escapar” que o governo tinha a possibilidade de antecipar benefícios e diferir a arrecadação de impostos.