Faltando 3 dias para o ENEM 2020 os estudantes se deparam com mais um entrave no caminho. A defensoria Pública da União continua a pedir que o seja adiado por conta da pandemia.
Ontem, terça-feira (12), uma juíza da federal de São Paulo decidiu pela manutenção das provas marcadas para iniciarem no próximo domingo. Com isso, a Defensoria Pública da União recorreu da decisão.
Manutenção do Enem 2020
A decisão da juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível de São Paulo decidiu na manhã da última terça pela manutenção da aplicação das provas do próximo domingo.
A decisão da juíza Marisa foi tomada acatando os argumentos da Advocacia Geral na União.
Segundo a AGU o adiamento traria muitos prejuízos tanto para a União, com o aumento dos gastos; quanto para os estudantes que desejam ingressar no ensino superior.
Em sua decisão, a juíza afirmou que: “há informações suficientes sobre as medidas de biossegurança para a realização da edição 2020 do Enem”.
Para a Justiça Federal, a decisão pela realização do Exame ou não deve ser dos municípios. E, caso uma cidade não tenha condições de realizar as provas, o Inep deverá se responsabilizar pela reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio.
Defensoria Pública e adiamento do Enem 2020
Já para a Defensoria Pública da União, colocar 5,78 milhões de candidatos nas ruas do Brasil é algo muito sério e que deve ser repensado.
João Paulo Dorini, defensor regional de Direitos Humanos da DPU em São Paulo, escreveu no documento, onde pede a revisão da decisão da Juíza Marisa Claudia, que a análise dela foi baseada em dados menores do que do Exame Nacional do Ensino Médio.
“na recente realização de vestibulares regionais para justificar a viabilidade da realização do Enem, de caráter nacional”, afirmou o defensor.
Para a DPU a análise da situação tem que ser feita de forma muito maior do que apenas quanto às salas de aula.
“Não é apenas a área da sala e sua ocupação que afetam a disseminação do coronavírus. A ventilação das salas, por exemplo, também é um fator absolutamente relevante e que está sendo desconsiderado. Uma sala sem ventilação adequada, ainda que com menos pessoas, pode representar um risco muito maior”, disse Dorini.
Contrários a realização do exame também, 45 entidades cientificas se uniram e prepararam uma carta endereçada ao ministro da Educação, Milton Ribeiro.
Nela demonstram a preocupação com a manutenção do exame nesse momento de pandemia.
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