Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social, como auxílio doença, pensão por morte e aposentadorias terão os pagamentos reajustados em 5,45% este ano. Esse aumento é válido para quem recebe mais que um salário mínimo.
O Governo Federal oficializou nesta quarta-feira (13), o reajuste de 5,45% para os segurados do INSS que recebem acima de um salário mínimo, através da publicação da portaria do Ministério da Economia no Diário Oficial da União.
Essa correção é com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado. Esse índice foi divulgado na última terça-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O INPC também reflete no valor máximo pago pelo Instituto, que passa de R$ 6.101,06 para R$ 6.433, e na tabela de contribuição mensal ao INSS.
As alíquotas de contribuição para empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos passam a ser:
- Quem recebe até um salário mínimo (R$ 1.100): 7,5%;
- Quem ganha entre R$ 1.100,01 e 2.203,48: 9%;
- Quem recebe entre R$ 2.203,49 e R$ 3.305,22: 12%;
- Quem ganha entre R$ 3.305,23 e R$ 6.433,57: 14%.
É importante destacar que, com a Reforma da Previdência, essas taxas passaram a ser cobradas sobre a parcela do salário que se enquadra.
Sendo assim, quem recebe R$ 2.000 pagará 7,5% sobre R$ 1.100, ou seja, R$ 82,50, mais 9% sobre os R$ 900 que excedem esse valor, ou seja, R$ 81, totalizando R$ 163,50.
Os segurados que recebem um salário mínimo também terão o valor reajustado, porém com base no novo piso nacional de R$ 1.100, ou seja, terão um reajuste inferior de 5,26%. Esse ficou abaixo do INPC, dessa maneira, o valor não garante o poder de compra dos brasileiros que recebem o piso nacional.
Sendo assim, a expectativa é que o salário mínimo de 2021 seja atualizado para R$ 1.101,95, porém, o Ministério da Economia ainda não confirmou. Porém, como o reajuste com base na inflação está na lei, só falta o comunicado do governo.
Dessa maneira, o auxílio doença, pensão por morte e aposentadorias INSS, assim como outros benefícios da Previdência Social serão reajustados acima da inflação de 2020, ou seja, com 5.45%.
Reajuste salarial para os benefícios concedidos em 2020
- Janeiro: 5,45%;
- Fevereiro: 5,25%;
- Março: 5,07%;
- Abril: 4,88%;
- Maio: 5,12%;
- Junho: 5,39%;
- Julho: 5,07%;
- Agosto: 4,61%;
- Setembro: 4,23%;
- Outubro: 3,34%;
- Novembro: 2,42%;
- Dezembro: 1,46%.
