Após o anúncio do aumento do salário mínimo 2021 para R$ 1.100 os segurados do INSS que recebem algum benefício ainda não sabem quanto irão receber. Benefícios como seguro desemprego e o PIS tem como base de pagamento o salário mínimo e, portanto, terá reajuste.
O reajuste de 5,26% no salário mínimo de 2021 afetam os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social que tem como base o piso nacional. Porém, esse reajuste só é válido para aqueles que recebem até um salário.
O aumento de R$ 55 mudará o valor recebido no abono salarial do PIS/Pasep, seguro desemprego e, até mesmo, a contribuição mensal paga mensalmente pelo microempreendedor individual (MEI) ao INSS.
Quem recebe um benefício da Previdência Social com valor superior a um salário mínimo também terá reajuste, porém a base de cálculo é o INPC. Segundo o INSS cerca de 23,2 milhões de segurados receberão um novo valor este ano.
Seguro desemprego
O seguro desemprego é destinado ao trabalhador que foi despedido sem justa causa. Sendo assim, o empregado tem direito a receber entre três e cinco parcelas de, no mínimo, um salário mínimo.
Portanto, com o reajuste no valor do piso nacional o menor valor recebido passa de R$ 1.045 para R$ 1.100. O valor pago é com base nos últimos três meses anteriores à demissão, porém, há um limite máximo pago pelo instituto que ainda não foi divulgado.
Abono salarial
O pagamento do PIS/PASEP ocorre anualmente e tem como limite de valor o salário mínimo. Portanto, o trabalhador que tem direito ao benefício integral receberá em 2021 R$ 1.100. A parcela mínima a ser recebida será de R$ 92.
Para receber o trabalhador deve ter recebido, em média, até dois salários mínimos em carteira assinada por, no mínimo, 30 dias no ano-base, ou seja, ano anterior ao recebimento. Além disso, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos.
Benefícios do INSS
Segundo o Instituto, 65% dos benefícios pagos equivalem a um salário mínimo, ou seja, cerca de 23,2 milhões de segurados terão o reajuste de R$ 55. Um exemplo disso são os pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Esse é pago para idosos, a partir de 65 anos, e pessoas com deficiência, desde que comprove estar em situação de vulnerabilidade social. Sendo assim, precisa comprovar que tem uma renda familiar per capita de até 25% do salário mínimo.
