Seguro desemprego, PIS e benefícios do INSS mudam após novo valor do salário mínimo

Após o anúncio do aumento do salário mínimo 2021 para R$ 1.100 os segurados do INSS que recebem algum benefício ainda não sabem quanto irão receber. Benefícios como seguro desemprego e o PIS tem como base de pagamento o salário mínimo e, portanto, terá reajuste.

Seguro desemprego, PIS e benefícios do INSS mudam após novo valor do salário mínimo
Seguro desemprego, PIS e benefícios do INSS mudam após novo valor do salário mínimo (Imagem: Reprodução/Google)

O reajuste de 5,26% no salário mínimo de 2021 afetam os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social que tem como base o piso nacional. Porém, esse reajuste só é válido para aqueles que recebem até um salário.

O aumento de R$ 55 mudará o valor recebido no abono salarial do PIS/Pasep, seguro desemprego e, até mesmo, a contribuição mensal paga mensalmente pelo microempreendedor individual (MEI) ao INSS.

Quem recebe um benefício da Previdência Social com valor superior a um salário mínimo também terá reajuste, porém a base de cálculo é o INPC. Segundo o INSS cerca de 23,2 milhões de segurados receberão um novo valor este ano.

Seguro desemprego

O seguro desemprego é destinado ao trabalhador que foi despedido sem justa causa. Sendo assim, o empregado tem direito a receber entre três e cinco parcelas de, no mínimo, um salário mínimo.

Portanto, com o reajuste no valor do piso nacional o menor valor recebido passa de R$ 1.045 para R$ 1.100. O valor pago é com base nos últimos três meses anteriores à demissão, porém, há um limite máximo pago pelo instituto que ainda não foi divulgado.

Abono salarial

O pagamento do PIS/PASEP ocorre anualmente e tem como limite de valor o salário mínimo. Portanto, o trabalhador que tem direito ao benefício integral receberá em 2021 R$ 1.100. A parcela mínima a ser recebida será de R$ 92.

Para receber o trabalhador deve ter recebido, em média, até dois salários mínimos em carteira assinada por, no mínimo, 30 dias no ano-base, ou seja, ano anterior ao recebimento. Além disso, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos.

Benefícios do INSS

Segundo o Instituto, 65% dos benefícios pagos equivalem a um salário mínimo, ou seja, cerca de 23,2 milhões de segurados terão o reajuste de R$ 55. Um exemplo disso são os pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).

Esse é pago para idosos, a partir de 65 anos, e pessoas com deficiência, desde que comprove estar em situação de vulnerabilidade social. Sendo assim, precisa comprovar que tem uma renda familiar per capita de até 25% do salário mínimo.

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Glaucia Alves
Gláucia Alves, formada em Letras-Inglês pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Foi professora por 8 anos. Em 2020 começou a trabalhar como corretora de redação. Atualmente, trabalha na equipe do portal FDR, produzindo conteúdo sobre economia e direitos da população brasileira, além de realizar consultoria de redação on-line.
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