Nessa segunda-feira (04), o ministério da cidadania publicou uma instrução normativa no Diário Oficial da União informando que milhares de segurados do Bolsa Família poderão ter os pagamentos suspensos em fevereiro. O motivo do entrave diz respeito a ações que vão contra as regras do programa.
Se você é um segurado do Bolsa Família, deve estar ciente de que há uma série de regras que precisam ser cumpridas para ter acesso ao benefício.
Além de atender aos critérios básicos de renda, o cidadão precisa ainda não comprovar vínculo de emprego ou demais ações que lhe garantam um lucro financeiro.
Fiscalização do Bolsa Família junto as eleições
Devido as denuncias feitas pelo Tribunal Superior Eleitoral, onde foram divulgados que mais de 1.289 segurados do Bolsa Família estavam fazendo doações a políticos e recebendo valores para trabalhar em campanha, o governo realizará um pente fino para penalizar este grupo.
De acordo com o texto publicado no DOU, a partir de fevereiro todos que foram encontrados com alguma atuação irregular nas eleições de 2020 terão os benefícios bloqueados.
Inicialmente, o ministério da cidadania fará uma averiguação para saber se o segurado será excluído definitivamente da parta.
“Beneficiárias do Programa Bolsa Família que apresentem em sua composição doadores de recursos financeiros, prestadores de serviços a campanhas eleitorais, candidatos a cargos eletivos com patrimônio incompatível com as regras do programa ou candidatos eleitos“, explicou o texto.
Base de dados analisada
Para poder verificar quem foram os infratores, o governo deverá analisar os seguintes relatórios:
- Cadastro Único de novembro de 2020;
- Folha de pagamentos do Bolsa Família de dezembro de 2020;
- Resultados dos cruzamentos de dados realizados pelo TCU (Tribunal de Contas da União)/TSE referentes aos doadores de campanha eleitoral e aos prestadores de serviços para campanha eleitoral;
- Bases de dados de candidatos e de bens declarados, disponíveis no site do TSE;
- Base de candidatos eleitos, disponível no site do TSE.
Para saber mais detalhes sobre o Bolsa Família fique de olho em nossa página exclusiva do projeto.
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