Por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus, o governo liberou que os trabalhadores brasileiros realizassem o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de forma emergencial, sem que necessariamente tenham sido demitidos do seu emprego.
Saiba os tipos de saque que podem ser feitos em 2021, mesmo estando empregado ainda.
O que é o FGTS?
O FGTS é um fundo criado pelo governo federal para formar uma reserva de dinheiro para o trabalhador.
O dinheiro é depositado todo mês pela empresa e equivale a 8% do salário. Não há desconto para o trabalhador.
Recebem o fundo integralmente aqueles que são demitidos sem justa causa, por meio de conta ativa, do emprego atual ou inativa, de empregos anteriores.
Quais as formas de saque do FGTS?
- Saque emergencial
Os trabalhadores que possuem saldo em suas contas ativas, ou seja, empregos atuais e inativas, de empregos antigos, puderam fazer o saque de R$1.045 até 31 de dezembro de 2020.
Caso o trabalhador possua mais de uma conta do FGTS, o saque continua no valor de R$1.045 e pôde ser feito das contas de contratos de trabalho que já acabaram, começando pelo saldo menor.
A liberação do dinheiro foi de acordo com o mês de nascimento de cada um dos trabalhadores. Há expectativas de que em 2021, o governo volte a liberar o recebimento do saque emergencial.
Saque aniversário do FGTS
O saque-aniversário é uma modalidade no qual os trabalhadores podem fazer uma retirada anual de uma parte do dinheiro que se encontra no fundo.
Aqueles que escolherem o saque-aniversário perdem a possibilidade de recebimento do valor integral dos depósitos caso seja demitido.
O que permanece é a multa rescisória de 40% sobre todos os valores depositados pelo último empregador, para casos de desligamento sem justa causa.
O trabalhador poderá sacar apenas uma porcentagem do seu dinheiro de acordo com o seu saldo.
Alíquotas do saque aniversário
As alíquotas são a porcentagem que o trabalhador vai retirar do seu dinheiro, dependendo do valor que acumulou.
| Limite das faixas de saldo (em R$) | Alíquota | Parcela Adicional (em R$) |
| Até 500,00 | 50,00% | – |
| De 500,01 até 1.000,00 | 40,00% | 50 |
| De 1.000,01 até 5.000,00 | 30,00% | 150 |
| De 5.000,01 até 10.000,00 | 20,00% | 650 |
| De 10000,01 até 15.000,00 | 15,00% | 1.150,00 |
| De 15.000,01 até 20.000,00 | 10,00% | 1.900,00 |
| Acima de 20.000,01 | 5,00% | 2.900,00 |
Saque Rescisão
O saque foi criado com a intenção de proteger os trabalhadores que foram demitidos sem justa causa.
Para poder sacar, os trabalhadores devem estar nas seguintes situações:
- Aposentadoria
- Compra da casa própria
- Demissão sem justa causa
- Rescisão por acordo
- Morte do patrão e fechamento da empresa
- Término do contrato de trabalhador temporário Ter idade igual ou superior a 70 anos
- Doenças graves (como Aids ou câncer)
Para solicitar o resgate é necessário enviar a documentação necessária para cada caso, no aplicativo do FGTS.
Depois, só indicar qual conta deseja receber o dinheiro, o dinheiro vai ficar disponível depois de 5 dias úteis.
Trabalhadores há 3 anos sem carteira assinada
Aqueles brasileiros que estão sem emprego pelo período de 3 anos, podem fazer o saque do valor que tiver na conta do fundo de garantia.
O pedido de saque deve ser feito no mês do seu aniversário. Para sacar será necessário apresentar:
- Um documento de identificação (RG, carteira de habilitação, por exemplo)
- O número do PIS/Pasep/ NIS
- A carteira de trabalho
Como consultar o FGTS?
Os trabalhadores que têm dúvidas sobre qual o valor disponível no fundo de garantia e quando ele vai poder ser sacado podem fazer a consulta em:
- O site da Caixa
- O aplicativo FGTS
- O internet banking da Caixa
- Pelo telefone 111, na opção 2.
Os beneficiários não são obrigados a sacar o FGTS, aqueles que não quiserem podem deixar o dinheiro na conta que ele vai retornar com os valores corrigidos.
Como solicitar o saque do FGTS?
Para solicitar o saque é preciso:
- Acessar o aplicativo do FGTS, disponível para Android e iOS
- Selecionar a opção “Saque Emergencial FGTS”
- Clicar no botão “Solicitar saque”
Caso o trabalhador tenha dúvidas sobre o FGTS pode acessar o site da Caixa, ou ligar para a central de atendimento, no número 0800-726-0207.
O saldo pode ser transferido novamente para a conta digital que foi aberta pela Caixa e vai ficar disponível para a movimentação pelo aplicativo.
