Saque-aniversário do FGTS: QUANTO e QUANDO você vai receber o benefício em 2021?

Pontos-chave
  • O FGTS pode ser sacado na modalidade saque-aniversário;
  • Nesta o trabalhador pode sacar uma parte do seu dinheiro anualmente;
  • O valor sacado depende do saldo disponível em conta.

Uma medida que foi anunciada em julho de 2019 permite os trabalhadores a realizarem o saque anual em suas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que é chamado de saque-aniversário. O saque será apenas de uma porcentagem pré-definida do saldo, que varia de acordo com o valor que está disponível.

Saque-aniversário do FGTS: QUANTO e QUANDO você vai receber o benefício em 2021?
Saque-aniversário do FGTS: QUANTO e QUANDO você vai receber o benefício em 2021? (Foto: Google)

O que é o FGTS?

O FGTS é um fundo criado pelo governo federal para formar uma reserva de dinheiro para o trabalhador.

O dinheiro é depositado todo mês pela empresa e equivale a 8% do salário. Não há desconto para o trabalhador.

Recebem o FGTS aqueles que são demitidos sem justa causa, por meio de conta ativa, do emprego atual ou inativa, de empregos anteriores.

Saque-aniversário do FGTS: QUANTO e QUANDO você vai receber o benefício em 2021?
Saque-aniversário do FGTS: QUANTO e QUANDO você vai receber o benefício em 2021?(Foto: Luis Lima Jr /Fotoarena/Folhapress) ORG XMIT: 1974785

O que é o saque-aniversário?

O saque-aniversário é uma modalidade no qual os trabalhadores podem fazer uma retirada anual de uma parte do dinheiro que se encontra no fundo.

Aqueles que escolherem o saque-aniversário, perdem a possibilidade de saque do valor integral dos depósitos se for demitido. 

O que permanece é a multa rescisória de 40% sobre todos os valores depositados pelo último empregador para casos de desligamento sem justa causa. 

Calendário do saque-aniversário do FGTS

Mês de nascimento Data de liberação do saque
Janeiro e fevereiro abril a junho de 2020
Março e abril maio a julho de 2020
Maio e junho junho a agosto de 2020
Julho julho a setembro de 2020
Agosto agosto a outubro de 2020
Setembro setembro a novembro de 2020
Outubro outubro a novembro de 2020
Novembro novembro/2020 a janeiro/2021
Dezembro dezembro/2020 a fevereiro/2021

Alíquotas

Todos os anos, o trabalhador terá a sua disposição o saque, pelo período de três meses, a partir do primeiro dia útil do mês do aniversário.

O valor anual para a retirada equivale a um percentual do saldo de cada trabalhador. Para contas com até R$ 500, serão liberados 50%. 

O percentual será reduzido quanto maior for o valor disponível, até 5%. Para as contas com mais de R$ 500, os saques ainda serão acrescidos de uma parcela fixa de R$ 50 até R$ 2.900, dependendo do caso.

Sendo assim, aqueles com saldos menores poderão sacar percentuais maiores.

Limite das faixas de saldo (em R$) Alíquota Parcela Adicional (em R$)
Até 500,00 50,0%
De 500,01 até 1.000,00 40,0% 50,00
De 1.000,01 até 5.000,00 30,0% 150,00
De 5.000,01 até 10.000,00 20,0% 650,00
De 10000,01 até 15.000,00 15,0% 1150,00
De 15.000,01 até 20.000,00 10,0% 1.900,00
Acima de 20.000,01   5,0% 2.900,00

Como aderir?

Aqueles que desejam aderir ao saque, podem fazer isso no site da Caixa ou aplicativo do FGTS. Depois de informar que deseja receber nesta modalidade, o trabalhador deverá escolher o 1º ou 10º dia do mês para que pudessem receber os recursos. 

Segundo a Caixa, a diferença entre as datas é que aquele que optar pelo saque no 10º dia, a base de cálculo do valor a receber vai receber o acréscimo de juros e atualização monetária do mês de saque.

Nessa condição de saque, o trabalhador só poderá retirar uma parte do saldo uma vez por ano, mas perderá o montante total da conta se for demitido pelo empregador sem justa causa.

Como devolver o dinheiro do saque emergencial?

No aplicativo do FGTS terá a opção para aqueles que não desejam sacar o FGTS. Essa comunicação para a Caixa, deve acontecer 10 dias antes da data que o crédito vai ser depositado na poupança social, que será aberta para todos os participantes do fundo. 

Caso o trabalhador perca o prazo, esse crédito vai ser depositado, mas ainda assim, é possível pedir pelo aplicativo o desfazimento do depósito. 

Ao fazer essa solicitação, os valores retornaram à conta do FGTS devidamente corrigidos. Isso, pois a rentabilidade do FGTS é 3% ao ano. 

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Saque-aniversário do FGTS: QUANTO e QUANDO você vai receber o benefício em 2021?

Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Atualmente, é redatora do portal FDR, produzindo pautas sobre economia popular e finanças.
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