Receita Federal cria regra para facilitar entrada de vacinas da COVID-19 no Brasil

Na última quinta-feira (31), a Receita Federal definiu medidas para que as vacinas do covid-19 sejam importadas de forma facilitada. Por meio da Instrução Normativa RFB nº 2002, as vacinas foram inclusas na lista de mercadorias com entrega antecipada.

Receita Federal cria regra para facilitar entrada de vacinas do Covid-19 no Brasil
Receita Federal cria regra para facilitar entrada de vacinas do Covid-19 no Brasil (Imagem: Maksim Goncharenok/Pexels)

A instrução normativa proporcionou mudanças nas ações de despacho de importação. Os códigos das vacinas contra o coronavírus foram inclusos nas mercadorias que poderão ser entregues ao importador antes do fim da conferência aduaneira.

Essa media vale enquanto se manter a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), por conta da pandemia.

A medida foi tomada com o objetivo de manter um rápido fluxo de abastecimento de bens, mercadorias e matérias-primas para combater a pandemia. A ação acontecerá por meio da agilização da entrega da carga e permissão da utilização.

Apesar dessa atualização recente da lista da Receita Federal outros medicamentos já estavam inclusos na regra. Entre os itens presentes, há a azitromicina e a cloroquina.

Situação das vacinas do covid-19

No última terça-feira (29), o Ministério da Saúde afirmou que a vacinação contra a covid-19 deve iniciar entre os dias 20 de janeiro e 10 de fevereiro de 2021. No entanto, os fabricantes precisam obter o registro das vacinas junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Segundo o secretário-executivo Élcio Franco, além da necessidade desse registro, os fabricantes precisam entregar as doses suficientes para a distribuição. Ele alega que, na melhor hipótese, a vacinação teria início no dia 20 de janeiro.

Diversos países já tiveram início às campanhas de vacinação. Entre as nações que iniciaram a imunização, está a China, Estados Unidos, Rússia e Argentina. Enquanto a vacina não possui um prazo definido de inclusão no país, outras medidas foram tomadas para que combate à doença seja mantido.

No último dia 29, a Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Camex), estendeu até junho deste ano a isenção do Imposto de Importação para insumos e remédios contra a doença.

Foram inclusos 298 produtos na isenção da tarifa. A medida abrange os medicamentos, vacinas, testes para identificar a doença e insumos.

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Silvio Souza
Silvio Suehiro Souza é formado em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC). Desde 2019 dedica-se à redação do portal FDR, onde tem acumulado experiência e vasto conhecimento na área ligada a economia, finanças e investimentos. Além disso, Silvio produz análises sobre produtos e serviços financeiros, sempre prezando pela imparcialidade e informações confiáveis.