Na última quinta-feira (31), a Receita Federal definiu medidas para que as vacinas do covid-19 sejam importadas de forma facilitada. Por meio da Instrução Normativa RFB nº 2002, as vacinas foram inclusas na lista de mercadorias com entrega antecipada.
A instrução normativa proporcionou mudanças nas ações de despacho de importação. Os códigos das vacinas contra o coronavírus foram inclusos nas mercadorias que poderão ser entregues ao importador antes do fim da conferência aduaneira.
Essa media vale enquanto se manter a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), por conta da pandemia.
A medida foi tomada com o objetivo de manter um rápido fluxo de abastecimento de bens, mercadorias e matérias-primas para combater a pandemia. A ação acontecerá por meio da agilização da entrega da carga e permissão da utilização.
Apesar dessa atualização recente da lista da Receita Federal outros medicamentos já estavam inclusos na regra. Entre os itens presentes, há a azitromicina e a cloroquina.
Situação das vacinas do covid-19
No última terça-feira (29), o Ministério da Saúde afirmou que a vacinação contra a covid-19 deve iniciar entre os dias 20 de janeiro e 10 de fevereiro de 2021. No entanto, os fabricantes precisam obter o registro das vacinas junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Segundo o secretário-executivo Élcio Franco, além da necessidade desse registro, os fabricantes precisam entregar as doses suficientes para a distribuição. Ele alega que, na melhor hipótese, a vacinação teria início no dia 20 de janeiro.
Diversos países já tiveram início às campanhas de vacinação. Entre as nações que iniciaram a imunização, está a China, Estados Unidos, Rússia e Argentina. Enquanto a vacina não possui um prazo definido de inclusão no país, outras medidas foram tomadas para que combate à doença seja mantido.
No último dia 29, a Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Camex), estendeu até junho deste ano a isenção do Imposto de Importação para insumos e remédios contra a doença.
Foram inclusos 298 produtos na isenção da tarifa. A medida abrange os medicamentos, vacinas, testes para identificar a doença e insumos.
