O Imposto de Renda deve ser feito por muitos brasileiros, porém, tem alguns contribuintes que não precisam declarar e muitas vezes não sabem disso. Diversas situações podem garantir a isenção do imposto, em casos de doenças graves ou ocupacionais.
O Imposto de Renda existe desde o ano de 1992, a obrigação até ganhou o apelido de leão dos contribuintes. O IR é um tributo federal, que cobra uma taxa sobre os ganhos do brasileiro.
A declaração deve ser feita anualmente pelos contribuintes e entregue ao governo, que faz um acompanhamento da evolução patrimonial do cidadão.
É utilizado como base para o cálculo, a renda que o contribuinte recebeu no ano anterior, isso irá ajudar a definir o valor que será pago de Imposto de Renda.
Declaração do IRPF
Alguns dos contribuintes recebem um desconto que é chamado de retenção, diretamente da fonte sobre os seus rendimentos no ano ou na situação dos autônomos, que recolhem o imposto mensalmente pelo carnê-leão.
Lista que garante a isenção no Imposto de Renda 2021
- AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida);
- alienação mental;
- cardiopatia grave;
- cegueira;
- contaminação por radiação;
- doença de Paget em estados avançados (Osteíte deformante);
- doença de Parkinson;
- esclerose múltipla;
- espondiloartrose anquilosante;
- fibrose cística (Mucoviscidose);
- hanseníase;
- nefropatia grave;
- hepatopatia grave;
- neoplasia maligna;
- paralisia irreversível e incapacitante;
- tuberculose ativa.
Quais documentos necessários para comprovar a isenção?
Os documentos que são exigidos incluem laudo médico, pois comprova que o contribuinte é portador de doença grave ou ocupacional e pode estar isento de IR.
O laudo é um relatório geral contendo o diagnóstico, CID (Código da Doença), descrição do caso específico e data do diagnóstico, mas essa informação deve estar incluída no documento médico.
Não é necessário estar aposentado por invalidez para a isenção, qualquer tipo de aposentadoria, pensão ou reforma dá o direito à isenção.
O médico que vai laudar pode ser funcionário de uma rede particular ou de uma repartição pública.
A rede pode ser do Sistema Único de Saúde (SUS), do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Prefeitura Municipal, Universidades Públicas ou outras partições, incluindo as privadas.
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