ESTAS doenças garantem isenção na cobrança do Imposto de Renda 2021

O Imposto de Renda deve ser feito por muitos brasileiros, porém, tem alguns contribuintes que não precisam declarar e muitas vezes não sabem disso. Diversas situações podem garantir a isenção do imposto, em casos de doenças graves ou ocupacionais.

ESTAS doenças garantem isenção na cobrança do Imposto de Renda 2021
ESTAS doenças garantem isenção na cobrança do Imposto de Renda 2021 (Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Imposto de Renda existe desde o ano de 1992, a obrigação até ganhou o apelido de leão dos contribuintes. O IR é um tributo federal, que cobra uma taxa sobre os ganhos do brasileiro.

A declaração deve ser feita anualmente pelos contribuintes e entregue ao governo, que faz um acompanhamento da evolução patrimonial do cidadão.

É utilizado como base para o cálculo, a renda que o contribuinte recebeu no ano anterior, isso irá ajudar a definir o valor que será pago de Imposto de Renda.

Declaração do IRPF

Alguns dos contribuintes recebem um desconto que é chamado de retenção, diretamente da fonte sobre os seus rendimentos no ano ou na situação dos autônomos, que recolhem o imposto mensalmente pelo carnê-leão.

Lista que garante a isenção no Imposto de Renda 2021

  • AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida);
  • alienação mental;
  • cardiopatia grave;
  • cegueira;
  • contaminação por radiação;
  • doença de Paget em estados avançados (Osteíte deformante);
  • doença de Parkinson;
  • esclerose múltipla;
  • espondiloartrose anquilosante;
  • fibrose cística (Mucoviscidose);
  • hanseníase;
  • nefropatia grave;
  • hepatopatia grave;
  • neoplasia maligna;
  • paralisia irreversível e incapacitante;
  • tuberculose ativa.

Quais documentos necessários para comprovar a isenção?

Os documentos que são exigidos incluem laudo médico, pois comprova que o contribuinte é portador de doença grave ou ocupacional e pode estar isento de IR.

O laudo é um relatório geral contendo o diagnóstico, CID (Código da Doença), descrição do caso específico e data do diagnóstico, mas essa informação deve estar incluída no documento médico.

Não é necessário estar aposentado por invalidez para a isenção, qualquer tipo de aposentadoria, pensão ou reforma dá o direito à isenção.

O médico que vai laudar pode ser funcionário de uma rede particular ou de uma repartição pública.

A rede pode ser do Sistema Único de Saúde (SUS), do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Prefeitura Municipal, Universidades Públicas ou outras partições, incluindo as privadas.

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Jheniffer Freitas
Jheniffer Aparecida Corrêa Freitas é formada em Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes. Atuou como assessora de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e da Secretarial Estadual da Saúde de São Paulo. Há dois anos é redatora do portal FDR, onde acumula bastante experiência em produção de notícias sobre economia popular e finanças.